Presidente da Venezuela sanciona lei para ‘reaver’ território de país vizinho; entenda

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou uma lei destinada à defesa da Guiana Essequiba, um território atualmente pertencente à Guiana, mas que a Venezuela reivindica como seu. Maduro também denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.

A Guiana Essequiba, rica em petróleo e gás, é objeto de disputa há pelo menos desde o final do século XIX e representa 75% do território atual da Guiana, abrangendo uma área de 160 mil quilômetros quadrados.

Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que a decisão tomada pelo povo venezuelano será respeitada em todas as suas partes, e com esta legislação, a Venezuela continuará defendendo seus interesses nos cenários internacionais. Ele declarou ainda que, mais cedo ou mais tarde, os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba serão recuperados.

Venezuela

A legislação foi aprovada pela Assembleia Nacional da Venezuela em março deste ano, por unanimidade, reunindo tanto a oposição quanto o governo. Ela é uma consequência do referendo convocado por Maduro e realizado em dezembro de 2023, no qual 95% dos votantes aprovaram o reconhecimento de Essequiba como parte da Venezuela, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território.

A nova legislação afirma que Essequiba é um estado venezuelano, proíbe mapas do país sem a inclusão do território e declara que não reconhece a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas como o fórum para resolver a disputa.

Em resposta, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou em uma rede social que a tentativa de anexar parte do território viola o direito internacional e contradiz um acordo firmado em dezembro de 2023 entre os dois países para buscar o diálogo e a paz.

Maduro

O governo Maduro tem intensificado os esforços para reivindicar a soberania sobre o território, o que tem aumentado a tensão na América do Sul. O Brasil tem tentado mediar o conflito, participando de diálogos entre as duas nações e reforçando sua presença militar no estado de Roraima, que faz fronteira com ambas.

Maduro também acusou os Estados Unidos de instalarem bases militares secretas na Guiana com o propósito de agredir a Venezuela. Ele afirmou que há informações confirmadas sobre a presença dessas bases, administradas pelo Comando Sul dos EUA e núcleos da CIA, com a intenção de preparar agressões contra a Venezuela.

Desde 2015, a Guiana tem concedido áreas do território para exploração de petróleo e gás pela empresa americana ExxonMobil.

(Com Agência Brasil).