Projeto de Lei foi criado para que os juros dos cartões de crédito sejam limitados, que vai beneficiar milhões de brasileiros endividados.
Projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, entre outras.
Caso o Projeto de Lei (PL) seja aprovado, as cestas distribuídas pelo Sisan deverão conter uma quantidade mínima de produtos agrícolas.
Aprovação de um Projeto de Lei pode fazer com que o benefício do Auxílio Gás seja repassado uma vez por mês.
Profissionais trabalham em equipes com médicos, enfermeiros e dentistas para garantir o acesso da população a cuidados de saúde.
Brasil tem mais e 11 milhões de analfabetos acima dos 15 anos que não têm o direito de dirigir. Entenda o projeto que visa mudar isso.
Em tramitação na Câmara, PL pretende liberar a compra de carros com ajuda do FGTS, como já acontece com imóveis.
Pessoas de baixa renda podem, finalmente, ter passagens gratuitas no transporte público. Entenda o Projeto de Lei que cria o programa.
Projeto de Lei em andamento na Câmara visa o fim da obrigatoriedade da presença em autoescolas para obter a Carteira de Habilitação.
Há um Projeto de Lei que propõe um auxílio dedicado às mães solo brasileiras. A pergunta é se ele deve de fato sair do papel este...