Considerado ponto facultativo, o Carnaval é festejado em todo o Brasil. Projeto de Lei visa transformar a data em feriado nacional.
Está em discussão um PLC que tem como intenção regularizar a profissão daqueles que trabalham como salva-vidas.
Projeto de Lei da senadora Katia Abreu propõe que a frequência em autoescolas deixe de ser obrigatória para a emissão da habilitação.
É previsto que o valor do IPTU em uma das cidades mais importantes do Brasil passe por um aumento de cerca de 12%; Entenda o porquê.
O Projeto de Lei de autoria do deputado Darci Matos (PSD/SC) busca uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro. Entenda.
Algumas propostas que buscam mudanças no Imposto de Renda estão em tramitação pelo parlamento, Veja quais são elas.
Entenda como está o andamento do Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo reduzir a circulação de notas no território brasileiro.
Uma medida inédita pode ser lançada a fim de garantir benefícios trabalhistas a motoristas autônomos de aplicativos. Veja!
Os brasileiros estão ansiosos para o recebimento do prometido 14º salário, mas, afinal, há alguma chance de o projeto ser aprovado ainda este ano?
Imagina poder parcelar o pagamento de sua multa no cartão de crédito ou no boleto bancário? Um projeto de lei proposto pode permitir que isso aconteça.