Os projetos de lei do senador Paulo Paim e do deputado Pompeo de Mattos estão desde 2020 aguardando aprovação. O que pode mudar?
Projeto de Lei pretende criar um aplicativo para ser usado por usuários do transporte público brasileiro. Entenda mais sobre.
As mudanças no faturamento e em outros pontos estão sendo aguardadas com muita ansiedade, pois vão beneficiar a todos os envolvidos. Veja mais detalhes!
O Projeto de Lei já foi aprovado pelo senado e aguarda decisão da câmara dos deputados. Se aprovado, o feriado acontecerá em todo o país.
A medida que está sendo votada pelo Congresso Nacional poderá decretar o fim da obrigação das autoescolas para a formação de condutores.
Projeto de Lei foi aprovado na última terça-feira, dia 11 de outubro, e dívidas com multa de trânsito poderão ser parceladas.
Os altos custos para garantir a Carteira Nacional de Habilitação tornam essa conquista cada vez mais inacessível para muitos brasileiros.
O Projeto de Lei que visa a implementação do 14º do INSS está em tramitação. Entenda o que está ocorrendo com essa proposta!
A medida visa contemplar mães solo e chefes do lar. Veja se você tem direito, em caso de sanção.
O Senado acabou de aprovar um projeto que visa aliviar os impactos ocasionados pela pandemia. Confira aqui!