Já estava na hora de surgir um projeto de lei voltado a esse assunto, você não acha? Confere aqui como irá funcionar essa dinâmica!
O projeto foi votado de forma favorável pela senadora Leila Barros, ainda que tenha sofrido duas emendas das parlamentares Leila e Soraya Thronicke.
Um projeto de lei quer incluir o tempo dedicado à maternidade no cálculo de tempo de trabalho para a aposentadoria das mulheres brasileiras.
Quantia extra será de extrema importância para ajudar nas contas de final de ano. Medida cria uma espécie de 13º salário aos assistidos.
Para receber a ajuda, família deverá apresentar o atestado de óbito do idoso ou então outro documento que ateste que a causa do falecimento.
Modalidade simplificada de negócio permitirá que caminhoneiro emita nota fiscal e tenha acesso a benefícios do INSS.
Ao se tornar MEI, caminhoneiro autônomo poderá emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários.
Depois de passagem por comissão da Câmara dos Deputados, medida teve prazo duração estendido, desta vez para os anos de 2021, 2022 e 2023.
Ideia não é tornar o ativo algo obrigatório e forçado no Brasil, mas transformá-lo em uma nova alternativa de movimentação financeira.
Para participar do programa, renda per capita mensal da família deve ser de até meio salário mínimo, hoje a R$ 550. Confira os requisitos.