Projeto propõe criação de linha de crédito para filho de agricultor comprar terra

O Projeto de Lei 312/2021, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, prevê a criação de uma linha de crédito exclusiva para filhos de agricultores familiares. A proposta tem como objetivo reduzir a evasão desses jovens para as cidades.

Segundo o texto, de autoria do deputado Marcelo Brum (PSL-RS), os filhos de agricultores poderão utilizar o crédito para adquirir o equivalente a até quatro módulos fiscais, cujo tamanho pode variar de acordo com o município.

O financiamento terá condições facilitadas de pagamento, com taxa efetiva de 3% ao ano e prazo para pagar entre 20 e 30 anos, com três anos de carência. Também será necessário apresentar uma garantia pactuada entre a instituição financeira e o recebedor. O valor do empréstimo será de até 80% do valor do imóvel a ser adquirido.

Em sua justificativa, Brum alega que o tamanho reduzido da área familiar é um dos fatores determinantes para essa migração, o que acaba atrapalhando a geração de renda à medida que as famílias crescem.

“Diante dessa realidade, descendentes de agricultores familiares veem-se obrigados a migrar para centros urbanos em razão de lá enxergarem alternativa mais segura para prover a si próprios e a suas futuras famílias nível adequado de sustento e conforto”, destaca.

De acordo com a proposta, os recursos para a nova linha de crédito seriam retirados do próprio Orçamento federal, além de fundos constitucionais de financiamento para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.