Quais doenças NÃO podem levar o trabalhador à demissão

Os trabalhadores da iniciativa privada precisam o todo tempo pisar em ovos, na medida em que pensar em demissão é sempre algo muito preocupante para muitos. Assim, enquanto a estabilidade é sempre uma incógnita, há a necessidade de tomar alguns cuidados.

Mas, o que pode ser considerado como fator decisivo para uma demissão, e como saber seus direitos para evitar demissões injustas, ainda mais em casos de doenças? Saiba mais, leia este texto!

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Trabalhadores doentes podem ser demitidos?

De acordo com os direitos trabalhistas, não se pode demitir nenhum trabalhador sem justa causa. Assim, caso o funcionário sofra algum acidente de trabalho ou adquira alguma doença no emprego, não se pode afastá-lo de qualquer maneira.

Nesse contexto, em casos nos quais o trabalhador sofre um acidente de trabalho, ele tem um prazo de 12 meses, após o recebimento do auxílio-doença, para retornar à sua atividade laboral.

Em outras situações, relacionadas a doenças adquiridas no local de trabalho, é possível recorrer a alguns casos. Mas, em outros, indica-se o afastamento do trabalhador por dificuldade de manter as suas atividades.

Motivos que não podem levar à demissão

Doenças como lombalgias, hérnias, doenças de audição e visão e tumores não são causas de demissão em nenhuma circunstância. Assim, é obrigação do patrão atender as necessidades do empregado.

Além disso, se o trabalhador sofre algum acidente no local de trabalho ou é acometido por algo em função das suas atividades, ele possui o direito de se afastar pelo INSS até a sua recuperação. Depois disso, ele pode retornar ao seu cargo de trabalho.

Também não é possível demitir o trabalhador quando a sua aposentadoria estiver próxima. Desse modo, caso o trabalhador esteja perto de se aposentar, faltando 1 ou 2 anos, por exemplo, não pode ocorrer a demissão.