Quando será liberado o 14º salário para os aposentados do INSS?

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a liberação do 14º salário. O benefício cria um abono extra aos beneficiários da Previdência, com valor a ser definido de acordo com o que o cidadão recebe mensalmente em folha.

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Apesar de apresentada no Projeto de Lei (PL) 3657/2020, de relatoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), a medida, por sua vez, tem origem na Ideia Legislativa nº 136.304, criada pelo advogado tributário Sandro Gonçalves.

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Caso seja aprovado, o projeto pagará um abono extra aos segurados com aposentadoria, pensão, auxílio-doença, acidentário e reclusão. A previsão de repasse é para o fim do ano. No entanto, para ser liberada, medida deve ser aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já nos próximos meses.

Votação

Atualmente, o PL responsável pela implementação do 14º salário do INSS ainda tramita no Senado. Ou seja, ele ainda aguarda votação. Neste caso, ainda não houve uma decisão sobre a autorização para os pagamentos.

O senador e relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS), segue em defesa da aprovação do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Em entrevista do parlamentar para o portal Agência Senado, Paim justificou a importância da medida como meio de ajudar o público de segurados ao passo que possibilita fomentar a economia.

“É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, defende o parlamentar.

Se aprovado, o PL ajudará muitas famílias de segurados que, dada a antecipação do 13º salário no último trimestre, terão mais uma fonte de renda para amenizar os impactos causados pela pandemia da Covido-19.

Para saber mais sobre a proposta, acesse o site oficial do Senado Federal.