INSS: Veja novas formas de aumentar a aposentadoria ou pensão

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a revisão do seu benefício caso acreditem ter algo errado com o cálculo feito pela autarquia durante a concessão. Se tiver direito à correção, basta o segurado entrar com uma ação judicial para receber o valor correto.

Para saber se tem direito à revisão, o cidadão deve verificar a carta de concessão e a memória do cálculo. A ajuda de advogado pode deixar o processo mais preciso e seguro. Isso porque o profissional consegue verificar os documentos e analisar se o usuário de fato precisa corrigir o benefício.

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As revisões de aposentadoria do INSS podem ser realizadas mediante diferentes razões. Algumas delas aumentam consideravelmente o salário do benefício. Veja a seguir algumas formas de entrar com ação:

• Revisão do artigo 29: determina que a média salarial do benefício deve ser definida com base nos 80% maiores salários de contribuição ao invés de incluir os salários menores. Podem solicitar este tipo de revisão, os segurados que recebem benefícios por incapacidade e pensões por morte concedidos entre o período de 17/04/2002 e 19/08/2009.
• Revisão para incluir ação trabalhista: permite a inclusão de vínculos de trabalho ou contribuições que não foram consideradas para o cálculo do benefício do INSS, mas que foram aprovadas em ação trabalhista.
• Inclusão de tempo especial: este tipo de revisão é destinada aos trabalhadores que exerceram atividade prejudicial à saúde e que possuem direito à aposentadoria especial. Cada ano especial convertido em comum recebe o acréscimo de 20%, no caso de mulheres, e 40%, em relação aos homens.
• Revisão de erro de cálculo: o segurado que teve o valor do salário calculado errado, que não teve todas as contribuições contabilizadas e que não teve o tempo de trabalho rural incluído, por exemplo, pode solicitar a revisão.

Outra forma de solicitar um aumento na folha é através da revisão para quem teve dois empregos na mesma época. Ela é voltada para o segurado que teve dois trabalhos no mesmo período, mas que não recebe o benefício limite ao teto.