Receita muda acesso a CPF e CNPJ para novo ambiente no Serpro

A Receita Federal e o Serpro lançaram dia 4 o novo “Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD)”, que substitui o acesso externo às bases de CPF e CNPJ, anteriormente feito pelo software Host On-Demand (HOD). A iniciativa faz parte do processo de modernização do acesso aos dados cadastrais da Receita.

Com uma interface mais intuitiva e tecnologia atualizada, o PCAD permitirá às entidades conveniadas as mesmas consultas às bases de dados da Receita Federal, como CPF e CNPJ, e, futuramente, incluirá novas bases, como CNO, CAEPF e Simples Nacional. O acesso ao sistema será feito por meio de autenticação com certificado digital de pessoa física (e-CPF), reforçando a segurança das operações.

A transição entre o sistema antigo e o PCAD será coordenada pela Receita e pelo Serpro, respeitando o tempo necessário para adaptação de cada órgão ou entidade. Durante esse período, todos os conveniados terão acesso contínuo, e as instruções de migração serão enviadas diretamente a cada órgão.

“O novo sistema representa uma mudança significativa para a Receita Federal, proporcionando melhorias importantes na usabilidade e na rotina de trabalho dos usuários finais”, explica Rafael Neves Carvalho, coordenador-geral substituto de Cadastros e Benefícios Fiscais (Cocad). Ele garante que a transição entre os sistemas será feita de forma gradual e segura.

Novas solicitações de inclusão de usuários já estão sendo direcionadas para o PCAD. Informações sobre requisitos de sistema, dúvidas ou instruções para solicitação do certificado digital e-CPF podem ser encontradas no PCAD, disponível na Loja Serpro.

Receita Federal

A Receita Federal do Brasil é o órgão responsável pela administração tributária e aduaneira do país. Sua principal função é garantir a arrecadação de tributos federais, como Imposto de Renda, IPI, ICMS e contribuições previdenciárias, entre outros. Além de coletar impostos, a Receita Federal atua na fiscalização do cumprimento da legislação tributária, combatendo a sonegação fiscal e outras irregularidades.