Redes Sociais: Câmara ganha grupo de estudo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 2630/20, que visa regulamentar as redes sociais e combater as fake news. Em abril, Lira anunciou que o GT seria formado para desenvolver um texto mais “maduro” para votação no Plenário, uma decisão apoiada pelos líderes partidários.

Lira destacou que as discussões sobre o projeto enfrentaram obstáculos partidários e ideológicos devido à resistência das big techs, que evitaram um debate razoável sobre o tema. Apesar de tentativas de dividir o projeto em várias partes, como streamings e direitos autorais, não foi possível alcançar um consenso na Câmara.

“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, afirmou Lira na ocasião.

O grupo

O grupo de trabalho, composto por 20 parlamentares, tem um prazo de 90 dias para concluir suas atividades. Os membros são: Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Pedro Aihara (PRD-MG), Erika Hilton (Psol-SP).

Redes sociais

As redes sociais são plataformas digitais que facilitam a criação e o compartilhamento de informações, ideias, interesses e outras formas de expressão através de comunidades e redes virtuais. Elas permitem que os usuários se conectem e interajam uns com os outros, seja por meio de textos, imagens, vídeos ou outros conteúdos multimídia. Exemplos populares de redes sociais incluem Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e TikTok.

Essas plataformas desempenham um papel significativo na comunicação moderna, influenciando aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. Elas são utilizadas para diversas finalidades, como manter contato com amigos e familiares, networking profissional, marketing e publicidade, entretenimento, e disseminação de notícias e informações. No entanto, o uso das redes sociais também levanta preocupações relacionadas à privacidade, segurança, disseminação de desinformação e impactos na saúde mental.

(Com Agência Câmara).