Reforma Tributária favorece ultraprocessados – o que muda?

A discussão sobre a Reforma Tributária está fervendo e muitos se perguntam: será que essa mudança nos impostos pode afetar o que colocamos no prato? De um lado, defensores da saúde argumentam que a reforma precisa priorizar alimentos saudáveis e aumentar os impostos sobre os ultraprocessados. Por outro lado, o setor produtivo defende uma tributação igual para todos os produtos, em nome da segurança alimentar.

Reforma Tributária e ultraprocessados: entenda o que está por trás desse debate

O coração desse debate gira em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária e, em particular, dos alimentos e suas alíquotas. O texto substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) trouxe mudanças significativas na matéria original aprovada na Câmara. Entre essas mudanças, está a isenção de todos os produtos da cesta básica, porém sem uma definição clara sobre quais alimentos se encaixariam nessa categoria.

Diante disso, o relator no Senado elaborou uma proposta que contempla duas modalidades de tributação para as Cestas Básicas, o que impactará diretamente no valor final dos produtos. A alíquota zero será direcionada aos produtos da Cesta Básica Nacional, composta por itens regionais e nutricionalmente adequados. Por outro lado, a Cesta Estendida será submetida a uma alíquota reduzida.

Quanto à escolha dos alimentos que integrarão essas cestas, caberá aos parlamentares decidir após a aprovação da PEC, por meio de uma lei complementar. Além disso, está prevista uma abordagem distinta para os “alimentos de consumo humano”, que receberão um desconto de 60% na alíquota.

Segundo Marília Albiero, coordenadora de alimentação da ACT Promoção da Saúde, “o alimento não é todo igual. Existe uma categoria muito séria que não pode ser estimulada, e que sempre será uma opção mais barata. Há um interesse de que os ultraprocessados entrem na cesta básica e nas desonerações.”

Por que o debate ganha força quando se trata de alimentos ultraprocessados?

O debate se intensifica quando se trata dos alimentos ultraprocessados, que são amplamente consumidos no Brasil. Enquanto alguns argumentam que esses alimentos não devem ser desonerados de impostos devido ao seu impacto negativo na saúde pública, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) discorda. Alega que aumentar os impostos sobre alimentos é prejudicial, especialmente em um país onde milhões de pessoas convivem com a fome e a insegurança alimentar.

No entanto, especialistas alertam que o sistema tributário já penaliza a produção de alimentos naturais, tornando os ultraprocessados mais acessíveis. Essa distorção nos preços finais dos alimentos tem implicações diretas na saúde da população, uma vez que estudos associam o consumo de ultraprocessados a problemas como obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares.

A reforma tributária está em tramitação no Congresso e a discussão sobre a tributação de alimentos está longe de chegar a uma conclusão. A decisão sobre quais alimentos serão beneficiados ou prejudicados pelos impostos será um ponto-chave na formulação dessa reforma que impacta a vida de todos os brasileiros.