Reforma Tributária: governo quer agilizar marco fiscal

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou dia 16 que o governo tem como meta aprovar a Reforma Tributária ainda nesta semana e votar o Marco Fiscal até o final de 2024. A declaração foi feita após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, onde Lula se recupera de recentes procedimentos médicos.

“Discutimos [na reunião] a pauta do Congresso para esta semana, com prioridade absoluta para a votação da Reforma Tributária. A expectativa é positiva, com o início das discussões na Câmara previsto para hoje”, destacou Padilha.

O ministro também informou que levou ao presidente um panorama sobre o andamento do Marco Fiscal no Congresso. “Atualizei o presidente sobre os avanços nas negociações com os relatores dos projetos de lei que consolidam o Marco Fiscal, uma das principais prioridades do governo nesta semana”, explicou.

Reforma Tributária

Padilha ressaltou ainda o comprometimento dos presidentes da Câmara e do Senado em concluir a votação das medidas do Marco Fiscal até o final do ano. “Essa é uma ação essencial para consolidar o bom momento de crescimento econômico que vivemos”, afirmou.

Quanto à saúde do presidente Lula, Padilha tranquilizou ao informar que ele segue trabalhando normalmente. “O presidente está muito ativo, conduzindo atividades, dialogando com ministros e sancionando projetos dentro dos prazos. Se for necessário, ele está preparado para participar de qualquer negociação, seja com o Congresso ou outros atores”, disse o ministro. “Lula segue firme, liderando as ações do governo”, concluiu.

Sistema de tributação

A reforma tributária é uma proposta de mudança no sistema de tributação de um país, com o objetivo de simplificar, tornar mais justa e eficiente a forma como impostos são cobrados e distribuídos. No caso do Brasil, a reforma busca unificar tributos sobre o consumo, reduzir a complexidade do sistema atual e criar um ambiente mais favorável para investimentos e o crescimento econômico.

Ela propõe substituir impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou modelo semelhante, dividido entre a União, estados e municípios. Além disso, visa combater a cumulatividade, diminuir a sonegação fiscal e promover maior transparência na arrecadação de recursos.

(Com Agência Brasil).