Economia
Revisão do FGTS pode pagar de R$ 14 mil a R$ 66 mil ao trabalhador
Ação judicial pede a troca da taxa utilizada para corrigir o saldo das contas do FGTS por outra mais vantajosa.
Quem trabalha com carteira assinada está bastante familiarizado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas o que muitos trabalhadores não sabem é que, com o passar do tempo, podem estar perdendo o dinheiro depositado nessa espécie de “poupança”.
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Segundo cálculos de especialistas, cerca de R$ 300 bilhões deixaram de ser creditados nas contas do fundo desde 1999. Por isso, se você começou a trabalhar a partir desse período, pode ter direito a um bom valor com a revisão do FGTS.
Atualmente, o saldo é corrigido pela TR (Taxa Referencial), que está zerada, mais 3% ao ano. Esse percentual não é suficiente para cobrir as perdas com a inflação, que já acumulou alta de 10,25% nos últimos doze meses até setembro.
Qual o objetivo da revisão?
Uma ação aberta na Justiça pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) altere o índice usado para corrigir o saldo do FGTS. O objetivo é usar uma taxa capaz de prever a inflação, como o IPCA, por exemplo.
A Corte ainda não julgou a matéria, mas é importante entrar com o pedido de revisão para garantir esses valores. Isso porque pode ficar decidido, por exemplo, que somente quem judicializou a questão terá direito a receber o dinheiro perdido.
Como calcular o valor da revisão?
A quantia a que tem direito cada trabalhador depende do saldo que estava em sua conta, por isso é diferente para todos. Para fazer o cálculo, é só acessar a plataforma LOIT FGTS e enviar os extratos do fundo. Segundo um levantamento feito com pessoas que já usaram a calculadora, o ganho médio é de R$ 14 mil.
Revisões que envolvem até 60 salários mínimos (R$ 66 mil) podem ser solicitadas em um Juizado Especial Federal, sem a ajuda de um advogado. Para processos que ultrapassam esse valor, é necessário contratar um advogado, procurar a Defensoria Pública da União ou participar de uma ação coletiva do sindicato da categoria.
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