Saiba quais os descontos permitidos por lei no salário dos trabalhadores

Os trabalhadores possuem diversos direitos adquiridos e garantidos pela CLT. Um dos principais deles é o salário, que é o que motiva quem rala pelo seu sustento. Cada tipo de profissional recebe um valor mínimo ou um piso, porém, sempre ocorrem alguns descontos deste valor.

Alguns descontos são automáticos, e os trabalhadores já estão acostumados, mas quando há algum desconto diferente em sua folha de pagamento, pode bater aquele desânimo, ainda mais quando ele não está certo se aquele desconto é permitido ou não.

Trouxemos uma lista dos descontos que são permitidos pela lei no salário do trabalhador, para assim, você identificar descontos não legais caso venha a ter algum.

INSS

Este talvez seja o desconto mais conhecido pelos trabalhadores. Todo mundo que começa a trabalhar já sabe que terá o desconto do INSS, inclusive, ele é de extrema importância, já que garante direitos como aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença, entre outros.

Vale Transporte

Os trabalhadores, que precisam receber vale transporte para ir trabalhar, tem 6% do salário descontado pela empresa mensalmente.

Vale alimentação

Esse valor pode variar de empresa para empresa, vai depender do valor diário do vale alimentação concedido pela empresa. Por lei, a empresa pode descontar até 20% do salário com esse benefício.

Imposto de Renda

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é um desconto muito comum para os trabalhadores que precisam fazer a declaração, ele é feito conforme a faixa salarial de cada trabalhador.

Pensão alimentícia

Quando é feita de forma judicial, o valor pago ao alimentado é descontado em folha, diretamente do salário do trabalhador. O desconto é feito mensalmente e varia de acordo com o denominado pela justiça.

Faltas não justificadas

Se o trabalhador falta a um dia de trabalho e não apresenta atestado médico ou qualquer outro comprovante que justifique de forma legal aquela falta, o empregador tem direito de descontar um dia de trabalho de seu salário.

Plano de saúde, odontológico ou seguro de vida

Em caso destes tipos de benefícios, as empresas podem descontar um percentual do salário de seus funcionários, depende dos valores de coparticipação nos planos.

Adiantamento salarial

Às vezes, o trabalhador precisa de um adiantamento de salário, o famoso vale, e o empregador pode conceder, se for sua vontade. Sendo assim, ele pode ser descontado posteriormente.

Aviso prévio

Caso o trabalhador esteja se desligando ou sendo desligado da empresa, for combinado o aviso prévio, caso ele não cumpra, pode ter esse tempo descontado do acerto.