Política
Salário mínimo e Bolsa Família: Qual será o valor no próximo ano?
A PEC passou pela aprovação da Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário. Confira quanto pode ser o valor do Bolsa Família e do salário mínimo em 2023 caso a sanção presidencial venha.
A proposta de orçamento para o ano que vem do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) determinava um valor de R$405 para o Auxílio Brasil.
Contudo, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PL) previu um valor de R$600, com um adicional de R$150 para as mães com filhos de até seis anos.
O adicional será por criança. Ou seja, uma mãe com dois filhos de até seis anos irá receber R$900 de benefício por mês.
O programa que irá se chamar, novamente, Bolsa Família, que atualmente beneficia mais de 21 milhões de famílias brasileiras que encontram-se em situação de pobreza e extrema pobreza.
Em 2023, o programa do Governo Federal continuará com o objetivo de emancipar financeiramente essas famílias. Elas são identificadas através do Cadastro Único.
Há quatro anos não há um reajuste real do salário mínimo, o texto do relatório do Orçamento de 2023 também prevê esse aumento. O salário — que atualmente é R$1.212 — passará a ser R$1.320. Esse valor é de R$18 a mais do que o valor do salário mínimo previsto por Bolsonaro.
O futuro governo petista terá ainda R$23 bilhões fora do teto de gastos para serem usados dentro do prazo de um ano. Esse recurso adicional irá para as seguintes áreas:
- Concessão de bolsas para o ingresso no ensino superior;
- Atendimento às Mulheres em Situação de Violência;
- Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas;
- Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade;
- Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão.
Na última quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento e o plenário aprovaram o texto-base do relatório final do Orçamento de 2023, portanto, aguarde-se agora à sanção presidencial. Caso passe pela sanção, o valor do Bolsa Família será de R$600 e do salário mínimo de R$1.320.
O relator geral do Orçamento 2023, Marcelo Castro, afirma que R$70 bilhões do orçamento será destinado ao Bolsa Família, enquanto R$6,8 bilhões serão destinados ao aumento real do salário mínimo.
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