Sanepar informa que Paraná continua em situação de emergência

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informou que o Estado do Paraná continua em situação de emergência em relação ao abastecimento de água.

O Governador do Estado, inclusive, decretou o reconhecimento da continuidade da situação de emergência hídrica em todo o Estado, considerando o uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e dessedentação de animais, tendo em vista a necessidade de ações que ampliem o volume de água armazenado nos reservatórios e de recarga de aquíferos, ainda como reflexo da estiagem que perdura no Paraná há mais de dois anos.

O Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 4626, de 07 de maio de 2020, deverá acompanhar e produzir relatório da situação, com frequência trimestral, avaliando o volume de água nos reservatórios que integram os Sistemas de Abastecimento e o das recargas dos aquíferos, indicando tecnicamente o momento de revogação deste ato.

O Decreto aponta, ainda, as atribuições dos órgãos e entidades do Estado do Paraná em relação à situação hídrica.

As prestadoras de serviço de saneamento ficam autorizadas a executar como ação mitigadora rodízio de 24 horas considerado da interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização de até mais 24 horas.

Tais limites podem ser extrapolados em situações emergenciais de manutenção ou decorrentes de caso fortuito e força maior, devendo ser comunicadas para a população e órgãos de fiscalização.

O Decreto nº 9989, de 22/12/2021, vigorará pelo prazo de 180 dias, podendo ser revisto a qualquer momento, a depender da evolução da situação.

A companhia está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker SAPR11.

Veja o documento: