Se você recebe o Bolsa Família, é melhor ficar atento a possíveis cortes e reembolsos; Entenda

O Bolsa Família é um programa social do governo administrado pelo Ministério da Cidadania. Dessa forma, o programa fornece benefícios financeiros mensais para famílias que atendem a certos critérios de renda e condições socioeconômicas.

O principal objetivo do programa é combater a pobreza e a desigualdade social no país, além de promover o desenvolvimento econômico e social.

Com a mudança de governo provocada pela volta do atual presidente Lula, diversas alterações estão sendo planejadas para os próximos meses, incluindo a volta do Bolsa Família e a concessão de um adicional.

Porém, além disso, o presidente também anunciou um pente-fino no programa assistencial que poderá cortar milhões de benefícios. Entenda como vai funcionar.

A volta do benefício contará com a permanência das parcelas fixas de R$ 600. Além desse valor, será concedido um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade. O programa estava previsto para retornar este mês de janeiro de 2023, porém, não foi o que aconteceu.

Isso porque o presidente Lula (PT) decidiu assinar uma Medida Provisória (MP) que autoriza a permanência temporária do Auxílio Brasil. Com isso, o governo atual ganha mais tempo para trazer de volta o programa.

Pente-fino entrará em ação

De acordo com autoridades governamentais, cerca de 10 milhões de brasileiros estão recebendo o benefício de forma irregular, por isso logo deverão sofrer o corte. Mas, afinal, se a pessoa cair no pente-fino, ela deve devolver o dinheiro?

Segundo informações, a intenção é apenas realizar o corte. A previsão é que o pente-fino tenha início logo nos primeiros dias do mês de fevereiro. O foco é excluir famílias que não estão na categoria de baixa renda (recebendo entre R$ 105 e R$ 210 por mês, considerando a renda máxima).

O pente-fino será preciso em situações monoparentais. Isto é, pessoas que recebem as parcelas mesmo sem ter dependentes na família. Além disso, o mesmo vale para aqueles que estão com os dados desatualizados no sistema do Cadastro Único por mais de 24 meses.

Sobre a necessidade de devolver o dinheiro, ainda não há nenhuma menção sobre isso. Porém, caso a devolução seja acatada pelo novo governo, será preciso abrir um processo contra aqueles que receberam o benefício de forma indevida.