Seguro-desemprego: quem pode receber e como solicitar esse benefício?

Perder o emprego sem justa causa pode ser um grande abalo financeiro, mas há um recurso que pode oferecer algum alívio: o seguro-desemprego. Então, quem pode receber esse benefício e como fazer a solicitação?

Antes de avançarmos para essas respostas, vale lembrar que o seguro-desemprego é uma espécie de colchão financeiro temporário, criado para ajudar o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Mas não é só isso, ele também visa dar suporte na busca por uma recolocação, oferecendo programas de orientação e qualificação profissional. Ou seja, é uma mão na roda quando a vida nos prega essa peça.

Você deve estar se perguntando de onde vêm os recursos para esse benefício, e a resposta é simples: eles vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o famoso FAT. Ou seja, é uma forma de a sociedade colaborar para ajudar aqueles que, por razões alheias à sua vontade, se veem desempregados.

Quem tem direito a receber o seguro-desemprego?

• Trabalhadores formais e domésticos demitidos sem justa causa ou por rescisão indireta;
• Empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com contrato suspenso para participar de um curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
• Pescadores artesanais durante o período do defeso, quando a pesca não é permitida;
• Aqueles resgatados de condição análoga à escravidão;
• Quem não possui outra fonte de renda para seu próprio sustento e o de sua família.

É importante lembrar que o benefício não é pago em conjunto com benefícios previdenciários, com exceção do auxílio-acidente, auxílio suplementar e abono de permanência.

Agora, como fazer a solicitação desse benefício?

É mais simples do que parece. Você pode fazer a solicitação através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br ou pessoalmente nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Para solicitar, você vai precisar dos seguintes documentos:

• Requerimento do seguro-desemprego, fornecido pelo empregador no momento da demissão;
• Número do CPF.

É importante estar ciente de que o prazo para solicitar o seguro-desemprego varia de acordo com a categoria.

• Trabalhador formal: de 7 a 120 dias após a data da demissão;
• Trabalhador doméstico: de 7 a 90 dias após a data da demissão;
• Empregado afastado para qualificação: durante a suspensão do contrato de trabalho;
• Pescador artesanal: durante o período de defeso, em até 120 dias do início da proibição;
• Trabalhador resgatado em condição análoga à escravidão: até o 90º dia, contando a partir da data do resgate.

Agora que você já sabe quem pode receber o seguro-desemprego e como fazer a solicitação, fica mais fácil enfrentar esse momento delicado e seguir em busca do seu próximo desafio profissional!