Senado adia votação de projeto que legalizaria bingos e cassinos

O Senado Federal retirou da pauta, dia 4, o projeto de lei (PL 2234/2022) que propõe a legalização de bingos e cassinos no Brasil. O tema, considerado complexo e polêmico, gerou resistência entre os parlamentares, que criticaram o requerimento de urgência para sua apreciação. Diante das manifestações contrárias, o relator da matéria, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do projeto da pauta.

“Solicito a retirada de pauta desta matéria, atendendo ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários, para que possamos prosseguir com o pedido de informações necessárias”, justificou Irajá. Ainda não há previsão de quando o projeto voltará à discussão no Senado.

Mesmo enfrentando resistência, o relator defendeu a legalização dos jogos como uma forma de combater o controle do crime organizado e aumentar a arrecadação tributária. “Ou mantemos os jogos de azar sob o domínio do crime organizado, ou, como defendo, permitimos que sejam fiscalizados pelos órgãos competentes, gerando arrecadação e punição a eventuais crimes”, argumentou Irajá.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o tema só deve ser retomado em 2025, após os parlamentares receberem mais informações dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. “A decisão sobre os desdobramentos ficará a cargo da próxima mesa diretora do Senado”, afirmou.

Bingos e cassinos

O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a necessidade de estudos mais aprofundados sobre o impacto do projeto. “Os ministérios precisam de mais tempo para fornecer dados e informações que embasem o debate”, disse.

Já Sérgio Moro (União-PR) chamou atenção para o “descontrole” atual das apostas esportivas e criticou a publicidade excessivamente agressiva das plataformas. “Embora respeite a liberdade individual, o cenário atual é preocupante e demanda maior regulação”, afirmou.

Espiridião Amin (PP-SC) também se posicionou contra a votação imediata, enfatizando que o pedido de informações permitirá um debate mais estruturado. “A realidade é que as apostas estão fora de controle. Pelo menos hoje evitamos que o problema fosse consumado”, concluiu.

Com o adiamento, o tema segue em compasso de espera, dependendo de novos dados e discussões mais detalhadas para avançar no Senado.

(Com Agências).