Senado Italiano aprova lei histórica para aceleração de passaportes

Em 21 de novembro deste ano, o Senado italiano deu um passo histórico ao aprovar uma nova lei cujo objetivo é acelerar o processo de emissão de passaportes no exterior.

A iniciativa, que contou com apoio total do Parlamento, é uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos italianos que vivem fora do país, estimados em cerca de sete milhões.

Tal legislação, proposta por Fabio Porta (PD) em 2016, prevê um fundo inicial de 4 milhões de euros (R$ 24,35 milhões*).

O recurso servirá para modernizar e otimizar o funcionamento dos consulados italianos, frequentemente criticados por atrasos nos serviços prestados.

A aprovação destaca a importância dos italianos expatriados para a Itália, ao considerá-los parte vital da nação.

Para Porta, o enfoque principal da medida é combater o atraso e melhorar a eficiência do atendimento consular.

A lei representa não apenas um alívio para os cidadãos no exterior, mas também um avanço nas políticas de integração e desenvolvimento do país.

Verba destinada a consulados italianos pode ajudar italianos aqui no Brasil – Imagem: Jackmac34/Pixabay

Primeira lei ordinária para expatriados

Essa é a primeira vez que uma lei, voltada exclusivamente para os italianos fora do país, é aprovada por trâmite ordinário no Parlamento italiano.

O projeto sublinha a seriedade com que a questão é tratada, especialmente no que tange à emissão de passaportes.

O senador Alessandro Alfieri (PD) destacou que a legislação introduz um critério de produtividade na administração pública.

Ao destinar parte das receitas com a emissão de passaportes aos consulados, a lei busca reduzir as filas e melhorar o atendimento, problemas constantes enfrentados pelos italianos no exterior.

Unidade política em prol dos expatriados

O consenso entre os parlamentares demonstra que a aprovação é um compromisso nacional, e não uma vitória partidária.

Alfieri declarou que a medida reforça a ideia de que os expatriados são cidadãos de primeira classe, essenciais para a comunidade italiana global.

Fabio Porta garantiu que vai monitorar rigorosamente o uso dos recursos, a fim de assegurar que sejam exclusivamente destinados à melhoria dos serviços consulares.

Porta ainda criticou o governo Meloni por cortes significativos nos serviços consulares e reafirmou o compromisso do PD com os italianos no exterior, oferecendo soluções reais e sustentáveis.

* Valores de conversão consultados em 25 de novembro de 2024.