Será debatido o 14º salário para aposentados do INSS

No dia 25 de maio de 2022 será debatido na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social.

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Nesse sentido, o debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). O deputado lembra que durante a pandemia da Covid-19 os aposentados e pensionistas tiveram a antecipação das parcelas relativas ao décimo terceiro salário para os meses de abril e maio de 2020.

Em vista disso, o parlamentar disse: “Cabe destacar que esse adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência“, dando ênfase ao fato de que mais de trinta milhões de pessoas recebem os benefícios previdenciários.

Além disso, existe um projeto em análise na Câmara dos Deputados que trata da concessão em dobro do abono anual, que, em suma, é o décimo terceiro pago aos segurados e dependentes da Previdência Social que fazem o recebimento de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). De fato, o texto permitia que esse pagamento fosse gerado em dobro nos anos de 2020 e 2021, excepcionalmente.

Por conseguinte, possuindo a autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto conseguiu ser aprovado pela Comissão de Finanças no fim do ano passado e fazia a previsão do pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.