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Shopee taxou você? Veja como esquivar-se das cobranças e garantir suas compras
Comprar em sites internacionais como a Shopee é uma ótima maneira de economizar e encontrar produtos variados e interessantes. Mas você sabia que suas compras podem ser taxadas pela Receita Federal quando chegam ao Brasil? Isso pode fazer com que o valor final do produto fique muito mais alto, ou até mesmo inviabilizar a compra.
Recentemente, vimos muita polêmica envolvendo a taxação dessas compras feitas no exterior. Atualmente, a legislação diz que todas as importações devem ser taxadas, exceto alguns produtos específicos, como remédios e livros.
As mudanças promovidas pelo governo federal devem ampliar a fiscalização sobre encomendas de até US$ 50 vindas do exterior. Então, caso você tenha comprado algo e teve seu pedido taxado, é importante conhecer seus direitos, escolhas e como agir nesses casos.
O que fazer se for taxado
Se sua encomenda da Shopee for taxada pela Receita Federal, o status da compra no aplicativo será alterado para “aguardando pagamento”, o que também pode ser verificado no sistema de rastreamento dos Correios. Você terá um prazo de 30 dias para pagar o imposto e retirar a sua encomenda na agência indicada.
No total, caso a sua compra feita no exterior fique retida com a Receita, existem basicamente três opções de como agir. Essas opções são:
- Pagar o imposto e receber o produto: essa é a opção mais simples e rápida, mas também a mais cara. Você terá que arcar com o custo adicional do imposto, além de uma taxa para os Correios, pelo serviço de despacho postal;
- Recorrer à Receita Federal: você pode contestar o imposto cobrado por meio de um formulário de reclamação dentro do prazo de pagamento do tributo, que é de 20 dias para encomendas transportadas por empresas privadas e de 30 dias pelos Correios;
- Abdicar do produto: a opção mais radical e desvantajosa, mas pode ser considerada se você não quiser ou não puder pagar o imposto, ou recorrer à Receita Federal. Nesse caso, é preciso comunicar aos Correios que desistiu da compra e autorizar a devolução ou destruição do produto.
Você pode entrar em contato com a equipe da Shopee e solicitar o reembolso da compra, mas não é garantido.
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