Sonho da Casa Própria: Classe média no radar do 'Minha Casa, Minha Vida'?

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi retomado com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. No governo anterior, o programa vigente era o Casa Verde e Amarela, conforme havia sido regulamentado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Assim, com a retomada do programa, o governo realizou algumas reformulações, inclusive no tocante ao limite de renda beneficiado pelas melhores condições de financiamento da casa própria. Agora, é possível que brasileiros considerados de classe média garantam a participação no programa.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), configura-se como classe média as famílias brasileiras com renda domiciliar entre R$ 5.037,94 e R$ 10.075,88 por mês. Atualmente, é possível participar do Minha Casa, Minha Vida quem tem o bruto mensal até R$ 8 mil.

O valor bruto mensal inclui todos os ganhos das pessoas que moram sob o mesmo teto, sem considerar quaisquer descontos. Mesmo assim, não são considerados os benefícios sociais, auxílios e benefícios trabalhistas, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, auxílio-acidente, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Faixas do programa Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente, conta com três faixas de renda para quem vive em áreas urbanas, e três para os brasileiros que vivem em áreas rurais. Atualmente, podem participar do programa quem recebe até as seguintes quantias mensais.

Área urbana

• Faixa 1: renda mensal de até R$ 2.640;
• Faixa 2: renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
• Faixa 3: renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.

Área rural

• Faixa 1: renda anual de até R$ 31.680;
• Faixa 2: renda anual entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800;
• Faixa 3: renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.

Taxas de juros

Atualmente, os juros do financiamento do programa ficam entre 4% e 8,16% ao ano, conforme a faixa na qual a família se enquadra e a região do imóvel. Também é possível garantir taxas menores, desde que tenha saldo no FGTS, proveniente de, pelo menos, três anos de depósitos.