Sonho Precoce: Aposentadoria aos 58 Anos? Vamos Investigar!

Impossível existir um trabalhador que não sonhe em se aposentar. O tempo livre e remunerado é mais do que bem-vindo após tantos anos trabalhando e contribuindo para com a autarquia.

A possibilidade de poder se aposentar mais cedo encanta muitos brasileiros, que adorariam aproveitar o benefício o quanto antes. Porém, é realmente possível se aposentar aos 58 anos de idade?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece algumas modalidades de aposentadoria para os trabalhadores, entre essas, aposentadoria por idade e por tempo trabalhado. Mas algumas dessas modalidades realmente possibilita uma aposentadoria tão precoce?

A aposentadoria no Brasil

Por mais que a aposentadoria seja um direito do trabalhador que já conhecemos, ela é um benefício recente que, este ano, completa seu primeiro século. A primeira forma da aposentadoria, de fato, só veio a ser oficializada no ano de 1923, de uma forma muito diferente da que conhecemos hoje.

Essa lei era dedicada aos trabalhadores das ferrovias, oferecendo a eles um descanso remunerado na velhice, quando a sua capacidade laboral já não é mais a mesma apresentada na juventude.

Nos dias atuais, os brasileiros se aposentam pelo INSS. A autarquia federal proporciona algumas modalidades de aposentadoria, de forma que o assegurado possa escolher a que mais lhe convém.

No entanto, diversas regras para a aposentadoria foram alteradas em 2019, quando aconteceu a reforma da Previdência. Criando assim, algumas regras de transição dedicadas aos trabalhadores que já estavam próximos da aposentadoria.

Aposentadoria atualmente

Vamos compreender como funcionam algumas modalidades de aposentadoria no Brasil. Para se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, é necessário que o trabalhador cumpra com alguns requisitos que são impostos pela autarquia.

Para a aposentadoria por idade, o trabalhador do sexo masculino deverá ter, pelo menos, 65 anos, enquanto as trabalhadoras do sexo feminino devem ter pelo menos 62 anos.

Já a aposentadoria por tempo de contribuição deverá acontecer por meio de um sistema de pontos, que soma a idade do trabalhador ao seu tempo de contribuição, formando sua pontuação. Homens devem ter 100 pontos, e mulheres, 90.

O tempo mínimo de contribuição para mulheres é de 30 anos, e para homens, 35. Sendo assim, é necessário que a idade mínima seja de 60 anos para mulheres, e 65, para homens.

Como se aposentar de forma antecipada?

Existe uma exceção para que seja possível se aposentar de forma antecipada, para isso, é necessário que o trabalhador tenha contribuído para com a autarquia federal desde 16 de dezembro de 1998.

Além disso, há outros requisitos a se cumprir, como ter pelo menos 58 anos de idade e 30 anos de contribuição para homens, e 58 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres.

Nesses casos, é necessário pagar um pedágio, sendo esse de 40% do tempo para cumprir 30 anos, no que diz respeito aos homens, e 40% de 25 anos, no que diz respeito às mulheres. E ainda é necessário que o colaborador tenha atingido os requisitos necessários antes da reforma da Previdência, que ocorreu em 2019.