Em decisão inédita, STJ abre precedente para brasileiros que buscam cidadania estrangeira ao reconhecer casamentos religiosos do século XIX.
Sim. Terceira Turma do STJ decidiu que, mesmo com a prescrição da dívida, nome do devedor permanece "sujo" nas instituições de crédito do país.
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Instituto Nacional do Seguro Social.
Superior Tribunal de Justiça decide em favor das empresas em questão sobre comercialização de milhas.
Foram 9 votos a 2.
Decisão foi proferida no final de 2023.
Saiba como a nova decisão do STJ afeta quem comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos.
Se você adquiriu um imóvel após 2005, é melhor ficar atento, principalmente caso não tenha feito o levantamento de inscrição na dívida ativa de todos os...
Aposentados e pensionistas que possuem doenças graves precisam comprová-las para não pagarem o IR. No entanto, isso pode mudar.