A proposta foi motivada por uma reportagem.
Caso analisado envolvia credor que não conseguiu localizar bens em nome do devedor.
Superior Tribunal de Justiça.
Em decisão inédita, STJ abre precedente para brasileiros que buscam cidadania estrangeira ao reconhecer casamentos religiosos do século XIX.
Sim. Terceira Turma do STJ decidiu que, mesmo com a prescrição da dívida, nome do devedor permanece "sujo" nas instituições de crédito do país.
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Instituto Nacional do Seguro Social.
Superior Tribunal de Justiça decide em favor das empresas em questão sobre comercialização de milhas.
Foram 9 votos a 2.
Decisão foi proferida no final de 2023.