‘Taxa das blusinhas’ sobe mais uma vez. Quanto o ICMS custa agora?

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre produtos importados será ajustado.

O imposto, que atualmente varia entre 12% e 17%, dependendo do estado brasileiro, subirá uniformemente para 20%. Essa decisão afeta diretamente as compras em plataformas populares como AliExpress, Shein e Shopee.

O novo regime de taxação aguarda aprovação das Assembleias Legislativas estaduais e do Distrito Federal. A proposta, conhecida como “taxa das blusinhas“, inclui um acréscimo de 3% em alguns casos, mas a expectativa é que as mudanças entrem em vigor somente em 2025, quando os legisladores retornarem do recesso.

Entretanto, a medida já gera debates sobre seu impacto no mercado consumidor brasileiro, especialmente para quem utiliza plataformas internacionais para adquirir produtos a preços mais acessíveis. A nova taxa pretende uniformizar o ICMS a 20% em todas as unidades federativas.

Como o aumento afeta o consumidor

Desde agosto de 2023, o programa Remessa Conforme elevou o imposto federal de importação para até 20% em compras abaixo de US$ 50, além do ICMS que será de 20%.

Veja em exemplo prático: uma compra de R$ 90, com frete de R$ 10, resultará em um custo total de R$ 120 com a inclusão do imposto.

Compras acima de US$ 50

Para compras superiores a US$ 50, a tarifa de importação permanece em 60%, somando-se ao ICMS de 20%. Por exemplo: uma compra de R$ 950, com R$ 50 de frete, resultará em um pagamento total de R$ 1.800.

Objetivos e outras mudanças

Essas mudanças pretendem combater práticas comuns de alguns vendedores que manipulam custos de produtos e frete para escapar de tarifas mais altas.

Além disso, há a possibilidade de que impostos de importação, atualmente zerados para compras até US$ 50, sejam reavaliados e possam elevar ainda mais os custos.

Com a implementação dessas alterações, o cenário para consumidores que optam por importações baratas pode mudar significativamente.

As taxas, ao serem uniformizadas, visam garantir maior equidade no mercado, mas demandam atenção redobrada dos compradores para evitar surpresas financeiras.