Taxas de importação: confira quando é necessário pagar

Seja você um importador entendido ou apenas alguém que possui interesse de trazer uma recordação do exterior, entender acerca dos impostos sobre mercadorias é imprescindível. Isso porque é necessário para calcular os custos de importação e assegurar que você possa importar seus produtos com êxito. Aqui, vamos falar mais sobre os tipos de taxas para importação e quando você precisará pagá-las.

Antes de tudo, você precisa saber qual é a natureza das taxas, como, por exemplo, a sua alíquota. Os impostos sobre mercadorias importadas serão as tarifas e os direitos aduaneiros, assim, para cada produto, é conferido um código que indica a quantia de direito dele, o que depende da origem do país.

Já no Brasil, os impostos de importação serão determinados pelo governo brasileiro sobre mercadorias trazidas para o país. Direitos aduaneiros e tarifas são classificados como impostos de importação e eles comumente são pagos pelo importador registrado que estará trazendo os produtos taxados para o país.

O menor valor é o limite em que os impostos sobre mercadorias importadas serão cobrados. De acordo com a lei federal, no Brasil, o menor valor é de US$ 50, o que demonstra que as importações menores que US$ 50 não possuem taxa de impostos ou tarifas de importação.

Ademais, quando você viajar para o exterior, vai conseguir levar sem custos extras produtos indicados como bens de uso pessoal. Agora, para compras efetuadas no exterior de até 500 dólares, são cobrados 60% de impostos sobre o valor total dos produtos. Neste valor, são cobrados PIS, IOF e Cofins, de acordo com os produtos.

Os impostos sobre bens importados podem ser aplicados diretamente (impostos diretos) aos bens e serviços ou indiretamente (impostos indiretos), o que confirma que o custo é repassado ao consumidor. Os impostos são obrigatórios e, não sendo pagos, são passíveis de pena, por isso, fique atento.