TCDF suspende contratação por suposta irregularidade em licitação

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), recentemente, fez a suspensão do novo contrato que ocorreu entre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e uma nova fornecedora de alimentos hospitalares. De fato, de acordo com o TCDF, existem “supostas irregularidades no procedimento licitatório” que foram identificadas pelo órgão.

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Em vista disso, conforme a decisão que foi proferida no dia 30 de junho de 2022, a proposta que foi feita pela licitação e que acabou ficando em segundo lugar, (Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda.) possuía um preço bem melhor, mais baixo do que a empresa que acabou recebendo a licitação.

No entanto, a outra empresa, a Vogue Alimentação e Nutrição Ltda, empresa que obtinha preços maiores, acabou sendo escolhida. Desse modo, o argumento que utilizou-se é que o Universitário Restaurante acabou não ganhando o processo licitatório devido a um erro que ocorreu no preenchimento de um item que constava na Tabela de Preços da Proposta.

Não obstante, a empresa acabou entrando com um recurso administrativo contra o resultado do processo que foi divulgado no dia 24 de junho de 2022. No entanto, ocorreu que o recurso acabou com uma decisão desfavorável, ocasionando a desclassificação da segunda coloca devido a ausência de qualificação técnica, fato que o próprio TCDF questionou quando analisou o processo.

Devido à essas questões, ao fazer a análise da representação, o Conselheiro relator fez a observação da existências de possíveis irregularidades no processo de contratação da licitação pública que podem, em suma, acabar prejudicando o órgão responsável devido a problemática que envolve esses erros licitatórios.