Telemedicina é liberada pelo Conselho Regional de Medicina; entenda

Após experiência durante a pandemia de Covid-19, o Conselho Federal de Medicina liberou a telemedicina de maneira definitiva. Afim de facilitar o acesso ao serviço de saúde, o CFM atualizou a resolução.

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Algumas mudanças foram feitas para a melhoria da prática, algumas ainda precisam ser feitas para sua evolução. É o que explica o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital, Caio Soares:

“Faltavam dois pontos cruciais para que a telemedicina pudesse ser exercida de forma plena mesmo na pandemia. A liberação da primeira consulta virtual [que antes não era permitida] e a possibilidade de os médicos atenderem pessoas de outros territórios”.

Isso quer dizer que, agora não é mais obrigatório que o médico faça a primeira consulta com o paciente presencialmente, e também que ele pode atender pacientes de outros estados sem nenhum tipo de represália.

A medida aprovada ajuda a desafogar o pronto-socorro, pois o teleatendimento pode servir como uma pré-triagem em muitos dos casos.

Durante o auge da pandemia de Covid-19 em 2020, o TeleSUS atendeu 73,3 milhões de pessoas em todo o país, porém ele só funcionou nos primeiros meses de pandemia. Já no setor privado, a telemedicina está decolando.

O governo federal não disponibiliza uma ferramenta exclusiva para este tipo de prática, e hoje ele libera que os estados utilizem a telemedicina por meio de uma resolução provisória, devido a pandemia, e só conseguirá deslanchar após a aprovação da Lei 1998/20, que depende da sanção do presidente.

Mas mesmo sendo aprovado, ainda há desafios no próprio sistema, que podem fazer com que a prática funcione em desvantagem. A falta de equipamentos de qualidade e de internet pode diminuir o aceso é um deles. Porém a liberação da prática serve como um pontapé para o avanço tecnológico da medicina.

Outro ponto a ser observado com cuidado, é sobre a privacidade dos pacientes, que deve ser mantida acima de tudo. Nestes casos, os Conselhos Regionais de Medicina devem assumir o papel de fiscalização.

Além disso, visando a qualidade do atendimento, a consulta presencial continua sendo considerada a ideal, e a telemedicina deve ser uma prática de reforço ou emergência.

“A medicina continua a mesma, mas o atendimento virtual deve ser utilizada como complemento”, explica Donizetti Giamberardino, vice-presidente do CFM.

O SDB também está planejando manuais de boas práticas e protocolos para serem seguidos pelos médicos na nova prática. E cada especialidade terá o seu: “O protocolo da dermatologia será totalmente diferente do da psiquiatria, por exemplo. Cada área precisa criar seu próprio manual”, explica Chao Lung Wen, professor e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP.