TikTok vai ser banido dos EUA? Congresso faz novo alerta

O TikTok enfrenta uma nova ameaça de banimento nos Estados Unidos, movimento que será concretizado a menos que a Suprema Corte decida intervir. Membros do Congresso enviaram cartas à Apple e ao Google, ressaltando que a rede social deve ser removida de suas lojas de aplicativos até 19 de janeiro de 2025.

A ação é consequência da Lei de Proteção aos Americanos Contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros, sancionada pelo presidente Joe Biden em abril. A legislação foi aprovada com apoio bipartidário e visa proteger dados dos usuários americanos de possíveis acessos por países adversários.

As cartas foram encaminhadas na última semana pelo presidente do Comitê Seletivo da Câmara sobre a China. O documento reitera que manter o TikTok disponível nas lojas de aplicativos após a data mencionada será considerado ilegal, incorrendo em possíveis penalidades para as empresas envolvidas.

Consequências para empresas de tecnologia

As gigantes Apple e Google, além de provedores como Oracle e Amazon Web Services, poderão enfrentar multas severas se não cumprirem o prazo estipulado pelo Congresso.

O TikTok já tentou reverter essa determinação judicialmente, mas perdeu no Tribunal de Apelações do Circuito de D.C.

Os congressistas norte-americanos argumentam que ofereceram tempo suficiente para a ByteDance, empresa-mãe da rede social, encontrar um comprador para o aplicativo. Entretanto, a companhia afirmou em processos judiciais que não pretende vender a plataforma.

Futuro do TikTok

Apesar de ter recorrido à Suprema Corte, o TikTok enfrenta dificuldades significativas em sua operação.

A empresa alega que o banimento viola a liberdade de expressão dos americanos, mas o tribunal decidiu que o Congresso agiu para proteger esses direitos contra países estrangeiros adversários.

Sob a alegação de que os dados dos usuários americanos podem se tornar mais acessíveis à China, a plataforma se vê em um impasse. A decisão final pode afetar não apenas a rede social, mas também o relacionamento entre EUA e empresas de tecnologia estrangeiras.