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Economia

Trabalhadores podem receber bolada com correção do FGTS

Mudança no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode liberar grandes quantias aos trabalhadores.

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Saque FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar em breve uma ação que prevê a substituição da Taxa Referencial (TR) na correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é utilizar um índice capaz de cobrir a inflação, evitando perdas aos trabalhadores.

Se o texto for aprovado, os trabalhadores formais que exerceram atividade remunerada após 1999 poderão ter direito a grandes quantias. Para garantir esses valores, alguns já abriram processes judiciais, mas eles ficarão parados até uma decisão da Corte.

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Vale a pena abrir uma ação agora ou após a decisão do STF?

Ainda não há como saber qual será a eventual decisão do Supremo, por isso essa questão é complicada. Em um julgamento anterior, o STF considerou a Taxa Referencial inconstitucional para calcular os rendimentos do saldo do FGTS, indicando que o tema deve ser decidido a favor dos trabalhadores.

Acontece que o veredito pode ser parcial. Isso significa que os juízes podem determinar, por exemplo, que somente os cidadãos que já ajuizaram processos tenham direito a correção. Por outro lado, pode ser determinado que todos os trabalhadores terão direito.

Essa primeira possibilidade é bastante citada por especialistas, principalmente porque a correção do saldo de todos os que atuaram de maneira formal a partir de 1999 geraria gastos enormes aos cofres públicos. Considerando que o governo não tem verbas para isso, o veredito pode ficar no meio termo.

É necessário contratar um advogado?

Se o cidadão verificar que tem direito a valores abaixo de um salário mínimo, o pedido de correção pode ser feito por ele mesmo. Contudo, se os rendimentos ultrapassarem esse valor, é necessário procurar orientação em um dos Juizados Especiais Federais (JEFs) ou contratar um advogado.

O processo não tem riscos para o trabalhador. Se a Justiça julgar que ele não terá seu saldo do FGTS corrigido, ele também não terá nem ônus com a ação. Além disso, como a ação é contra a Caixa Econômica Federal, não há risco de demissão ou de problemas com o empregador.

Como calcular o valor da revisão?

O cálculo precisa considerar o salário do trabalhador após 1999, assim como o período no qual ele atuou com carteira assinada. Com o aplicativo LOIT FGTS, é possível fazer os cálculos pela internet, usando os extratos do fundo.

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Commodities

Eneva (ENEV3) assina acordo com GVA para operar Tepor

Companhia de energia responderá pela operação do Terminal Portuário de Macaé

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Crédito: Eneva

Nova iniciativa que se insere no plano de diversificação de operações no restante do país, a Eneva (ENEV3) anunciou, nessa terça-feira (28), a assinatura de acordo de exclusividade com o Grupo Vale Azul Participações (GVA), para a formação da joint venture responsável pelo desenvolvimento e operação do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), no Rio de Janeiro.

Eneva é majoritária – Caso o acordo se confirme – condicionado a estudos técnicos e de viabilidade financeira – a joint venture contará com uma participação de 65% da Eneva, como acionista controlador, ficando os 35% restantes com a GVA. Outra repercussão relevante do acordo é que ele garante a Eneva direitos para analisar e negociar, de forma exclusiva, a entrada do projeto até dezembro de 2022.

Projeto diversificado – O projeto integrado de gás natural inclui também, um terminal de granel líquido, um terminal de apoio marítimo, outro de gás natural liquefeito (GNL) – com capacidade para movimentar diariamente 21 milhões de metros cúbicos por dia – e mais um terminal para manuseio de operações de petróleo bruto.

UPGN na fila – Mais à frente, mas fora da transação, será a vez da construção de uma unidade de processamento de gás natural (UPGN), conforme licença ambiental prévia obtida para o empreendimento de infraestrutura e logística.

Marco de entrada – Além disso, o novo empreendimento constitui o marco de entrada da Eneva nesse mercado da região Sudeste, uma vez que a companhia só desenvolvia projetos de geração de energia elétrica integrada à produção de gás natural (gas-to-wire) no Norte e Nordeste.

Diversificação geográfica – De acordo com a Eneva, o projeto desenvolvido em Macaé faz parte da estratégia de diversificar geograficamente as operações, o que inclui o desenvolvimento de um hub de gás no Sudeste, junto a térmicas, infraestruturas associadas, sem contar o suprimento de GNL, por meio do terminal de regaseificação.

Potencial do Tepor – A companhia de energia destaca, ainda, o grande potencial do Tepor, no sentido de acessar gás produzido no país, pois se situa próximo ao Terminal de Cabiúnas e à chegada na costa do gasoduto Rota 2, pelo qual é levado o gás natural do pré-sal da Bacia de Santos à costa.

Distribuição de GNL – “Adicionalmente, se concretizada, a transação dará a Eneva a opção de desenvolvimento de outros negócios no Tepor, como a distribuição de GNL em pequena escala, transbordo de óleo, líquidos e outras cargas”, acrescentou, em nota, a companhia.

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Empresas

Petrobras assina contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia

Operação de R$102 mi

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A Petrobras assinou contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia, conforme documento encaminhado ao mercado.

De acordo com a petroleira, trata-se de transação com a empresa Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda. (Excelerate) acerca de contrato de arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas, no valor de aproximadamente R$ 102 milhões, com vigência até dezembro de 2023, além dos demais contratos acessórios associados ao processo.

Também disse que a iniciativa é um importante passo para o processo de abertura e aumento da competitividade do segmento de gás natural no Brasil e está prevista no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para construção de um ambiente favorável à entrada de novos investidores no setor.

Petrobras

Ainda de acordo com o documento, com a conclusão da negociação, a Excelerate está buscando, com o apoio da Petrobras, a transferência das licenças e autorizações necessárias para a operação de um novo navio regaseificador no TR-BA.

“Tão logo a nova empresa esteja apta a operar, a Petrobras deslocará o seu navio regaseificador que se encontra no TR-BA para o Terminal de Regaseificação de GNL de Pecém, no Ceará”, destacou.

A Petrobras está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker PETR4.

Veja o documento:

Petrobras assina contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia

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Ações, Units e ETF's

Gafisa homologa aumento de capital que passa a R$1.248 bi

Movimento de 27.892.638 milhões de ações

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A Gafisa homologou seu aumento de capital que passou a R$ 1.248.574.113,49, conforme aviso aos acionistas encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, trata-se de subscrições de ações recebidas, totalizando o montante de 27.892.638 milhões.

Também disse que o movimento foi aprovado pelo conselho e que o novo capital social está dividido em 337.445.727 milhões de ações ordinárias.

E acrescentou que considerando que um pequeno número de acionistas que optaram por condicionar a sua subscrição ao atingimento do valor total do aumento de capital deliberado, e o aumento de capital não atingiu este valor máximo.

Gafisa homologa aumento de capital que passa a R$1.248 bi

Gafisa

Ainda de acordo com o documento, a companhia procederá à restituição dos valores subscritos por esses acionistas, no valor de R$ 51.320,79 mil – equivalente a 11.181 ações – que será transferido no dia 29 de setembro de 2021.

Esta restituição não afeta os valores descritos no parágrafo anterior.

“A Gafisa reitera todas as informações relativas às ações emitidas expostas no Aviso aos Acionistas originalmente apresentado em 19 de julho 2021 – conforme ajustado – e reforça que os direitos e vantagens atribuídos às ações ordinárias emitidas são os mesmos das demais ações ordinárias que compõem o capital social da companhia.

A Gafisa está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker GFSA3.

Veja o documento:

Gafisa homologa aumento de capital que passa a R$1.248 bi

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