Finanças
Trabalhadores podem se beneficiar com correção do FGTS
Mudança no modelo de rendimento pode aumentar fundo de garantia dos trabalhadores. Entenda o que pode acontecer.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma poupança para o trabalhador, que pode ser utilizada em momentos de necessidade, como em casos de demissão sem justa causa, por exemplo.
O valor disposto nesta conta é depositado todo o mês pelo empregador e é equivalente a 8% do salário recebido por ele. Este é um direito garantido do trabalhador, que pode sacar esse total em outros casos de emergência.
Recentemente, foi anunciada uma possível mudança nas regras do FGTS que vai beneficiar ainda mais os trabalhadores. Trata-se de um reajuste nos valores do pagamento, que ainda está sendo processada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sendo aprovada essa mudança, os trabalhadores poderão sacar valores médios de R$ 10 mil, isso porque os cálculos de lucro serão repaginados. Hoje, 8% dos salários têm correção pela Taxa Referencial (TR). Atualmente, essa taxa está zerada e, com isso, prejudicando o rendimento do fundo.
Para fazer o valor render novamente, o objetivo é trocar esse modelo de rendimento, para um índice que acompanhe a inflação. Um dos índices cotados para substituir o TR é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Acompanhando o índice de inflação, o FGTS deixará de perder valores, assim, passa a ter um rendimento bem considerável, ainda mais para quem tem um saldo alto na conta.
Mas, para isso, é preciso torcer para o STF aprovar a proposta, pois só assim essa mudança entrará em vigor. Para quem já está interessado e ansiando para que seu modelo de rendimento mude, precisará de um pouco de paciência. Alguns trabalhadores já entraram com processo para esse tipo de mudança, mas a Corte tem atrasado essa determinação.
Essa decisão do STF vai beneficiar muitos trabalhadores, principalmente aqueles que trabalharam de carteira assinada após 1999. Estas pessoas podem receber alguma quantia extra caso aconteça a mudança.
Mas, é preciso atenção na hora de requisitar esse tipo mudança, pois ela tem que ser feita por via judicial. Para isso, é importante o auxílio de advogados, para que o processo tenha um andamento favorável.
Antes de encontrar um profissional e entrar com uma ação, você pode acessar o site fgts.loitlegal.com.br para fazer o cálculo e verificar se vale a pena seguir em frente.
O limite mínimo para recebimento destes valores será de 60 salários, então, é importante verificar se o valor do fundo corresponde a este valor. Como a decisão ainda está em análise, ainda há tempo de se informar sobre o assunto e decidir qual medida será mais benéfica ao trabalhador.
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