Economia
Trabalhando em dois lugares: como fica a contribuição ao INSS?
Quais são as normas para quem possui mais de uma ocupação formal? Veja a seguir.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por gerir os repasses de diversos benefícios de origem previdenciária para os cidadãos brasileiros. O mais comum é a aposentadoria, mas também podemos citar as pensões e os pagamentos do auxílio-doença, dentre outras opções.
Lembre-se de que, para ter direito a esse tipo de segurança, é necessário que o interessado atenda a alguns requisitos exigidos pela autarquia. Talvez o mais importante deles seja a contribuição mensal. Em resumo, todo mês uma parcela do que o segurado ganha é destinada para a organização.
Portanto, para ter direito a solicitar algum benefício dessa natureza, é preciso que o interessado tenha efetuado os pagamentos devidos por um período específico, conhecido como prazo de carência. Infelizmente, ainda existem muitas dúvidas sobre esse tema, e uma das mais comuns é: as regras mudam para quem possui dois empregos?
O que muda nesses casos em especial?
Para entender melhor o assunto, antes é preciso conscientizar-se de que existem várias maneiras pelas quais alguém pode contribuir para o INSS. A mais popular delas é a contribuição dada pelos colaboradores contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou pelos funcionários públicos. Nesses casos, os montantes são descontados diretamente na folha de pagamento todos os meses.
Há também a contribuição feita pelos Microempreendedores Individuais (MEIs), que, por sua vez, devem efetuar os pagamentos por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Por fim, outra forma de contribuição é a que ocorre por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
Na explicação a seguir, focaremos em um brasileiro que atua formalmente em dois empregos registrados, cuja contribuição deve ser coletada conforme o seu salário.
Como já foi citado anteriormente, para esse grupo, o abatimento dos valores do INSS acontece automaticamente. Portanto, caso o cidadão tenha mais de uma profissão, ele pagará duas contribuições previdenciárias, o que é inevitável, uma vez que os valores são descontados diretamente do salário.
De acordo com a lei atual, nessas situações, o cálculo para a aposentadoria ocorre de um modo diferente. A pessoa poderá receber um benefício maior do que seria obtido caso ela mantivesse apenas um trabalho. Vale salientar que não há possibilidade de alguém desfrutar de duas aposentadorias ao mesmo tempo, pois isso é ilegal.
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