Vai mudar de novo? Projeto de Lei prevê novas alterações na placa de identificação de veículos!

Não faz muito tempo que os proprietários de veículos no Brasil tiveram que trocar as placas de identificação de seus carros, caminhões, motos e automóveis em geral. No entanto, pode ser que novas mudanças venham aí, originadas do Projeto de Lei (PL) nº 2406/23, que já está em trâmite na câmera dos deputados.

A última mudança foi a adoção do padrão Mercosul nas placas, o mesmo utilizado no Paraguai, no Uruguai e na Argentina. A alteração foi feita para facilitar a segurança e a integração entre os países do bloco, além de aumentar a possibilidade de combinações alfanuméricas, evitando a repetição de placas.

O modelo atual usa quatro letras e três números, no formato ABC1D23, substituindo o formato antigo, que usava três letras e quatro números, seguindo o padrão ABC1234. Além disso, a placa Mercosul tem um fundo branco com uma faixa azul na parte superior, onde fica o emblema do grupo, a bandeira do Brasil e o nome do país.

Novas mudanças na placa de identificação de veículos

O deputado Luciano Alves (PSD/PR) quer trazer de volta uma informação que muitos brasileiros curiosos sentem falta na nova placa. Na verdade, não só os curiosos, já que essa informação pode aumentar a segurança das cidades. Trata-se do nome da cidade de origem do veículo. Segundo ele:

“Com o passar do tempo e a crescente frota com placas que não indicam a origem, a insegurança só aumentou, pois ninguém sabe de onde vêm os veículos que rondam as vizinhanças.“

No entanto, ainda não há motivo para desespero pela troca da placa, já que o projeto se encontra em estágio inicial. Além disso, o deputado informa que não será preciso adquirir um novo item de identificação para informar o nome da cidade de origem.

Em teoria, seria necessário apenas uma norma infralegal — um ato normativo secundário com sua validade vinculada à lei principal —, regulamentando a padronização, com a fixação por rebites, por exemplo, e determinação de um prazo para a adequação dos veículos.