Automobilística
Vai mudar de novo? Projeto de Lei prevê novas alterações na placa de identificação de veículos!
Entenda quais mudanças podem ser aplicadas nas placas de veículos, mesmo após a alteração recente, ainda em vigor.
Não faz muito tempo que os proprietários de veículos no Brasil tiveram que trocar as placas de identificação de seus carros, caminhões, motos e automóveis em geral. No entanto, pode ser que novas mudanças venham aí, originadas do Projeto de Lei (PL) nº 2406/23, que já está em trâmite na câmera dos deputados.
A última mudança foi a adoção do padrão Mercosul nas placas, o mesmo utilizado no Paraguai, no Uruguai e na Argentina. A alteração foi feita para facilitar a segurança e a integração entre os países do bloco, além de aumentar a possibilidade de combinações alfanuméricas, evitando a repetição de placas.
O modelo atual usa quatro letras e três números, no formato ABC1D23, substituindo o formato antigo, que usava três letras e quatro números, seguindo o padrão ABC1234. Além disso, a placa Mercosul tem um fundo branco com uma faixa azul na parte superior, onde fica o emblema do grupo, a bandeira do Brasil e o nome do país.
Novas mudanças na placa de identificação de veículos
O deputado Luciano Alves (PSD/PR) quer trazer de volta uma informação que muitos brasileiros curiosos sentem falta na nova placa. Na verdade, não só os curiosos, já que essa informação pode aumentar a segurança das cidades. Trata-se do nome da cidade de origem do veículo. Segundo ele:
“Com o passar do tempo e a crescente frota com placas que não indicam a origem, a insegurança só aumentou, pois ninguém sabe de onde vêm os veículos que rondam as vizinhanças.“
No entanto, ainda não há motivo para desespero pela troca da placa, já que o projeto se encontra em estágio inicial. Além disso, o deputado informa que não será preciso adquirir um novo item de identificação para informar o nome da cidade de origem.
Em teoria, seria necessário apenas uma norma infralegal — um ato normativo secundário com sua validade vinculada à lei principal —, regulamentando a padronização, com a fixação por rebites, por exemplo, e determinação de um prazo para a adequação dos veículos.
