Veja por quanto tempo os dependentes podem receber pensão por morte

Quando um contribuinte do INSS falece, seus dependentes costumam receber uma pensão para assegurar a família que contava com o valor que o falecido recebia. Porém, engana-se que essa pensão é vitalícia. Em geral, ela tem tempo para acabar, inclusive, pouca gente sabe dessa informação.

É verdade que não pensamos muito nesse assunto, já que não é de desejo que um ente querido faleça. Mas é sempre bom estar a par de seus direitos para caso uma fatalidade aconteça, é bom ter em mente o que é preciso fazer e por quanto tempo irá receber.

Por isso, hoje trouxemos os tipos de pensão por morte e por quanto tempo cada uma pode ser recebida pelos dependentes.

Primeiro, temos que deixar claro quais são os familiares que podem receber a pensão por morte, são eles: os filhos, irmãos e cônjuge do falecido. No caso dos dois primeiros, as regras são as mesmas.

Filhos ou irmãos do falecido recebem a pensão até completarem 21 anos de idade, independente se estiverem estudando ou não quando chegar no limite de idade.

A exceção só é dada para dependentes que tenham algum tipo de deficiência ou invalidez, que já tenha sido constatada antes do falecimento do contribuinte. Neste caso, a pensão dura enquanto a deficiência ou invalidez continuar.

Já para cônjuges ou companheiros, a pensão pode variar dependendo do tempo de união e o tempo de contribuição. Em casos onde o segurado tenha menos de 18 contribuições com o INSS, o cônjuge só receberá a pensão por 4 meses. O mesmo período vale para casamentos com menos de 2 anos.

Para períodos maiores que os citados acima, há uma tabela que que define a duração da pensão por morte, essa duração está relacionada a idade do cônjuge ou companheiro. Veja abaixo:

• Menos de 22 anos: 3 anos;
• Entre 22 e 27 anos: 6 anos;
• Entre 28 e 30 anos: 10 anos;
• Entre 31 e 41 anos: 15 anos;
• Entre 42 e 44 anos: 20 anos;
• 45 anos ou mais: Vitalícia.

Então, diferente do que a maioria das pessoas pensam, só há um caso onde a pensão por morte é vitalícia, que é para cônjuges ou companheiros que tenham mais de 45 anos de idade. Caso contrário, o auxílio sempre terá uma data para acabar.