Verdade ou mito: pagar IPTU com antecedência garante descontos?

Está chegando a época de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é obrigatório para todos os moradores da zona urbana do país. Geralmente as prefeituras dão descontos ou vantagens para quem paga adiantado, então atente-se aos prazos para garantir algum nível de economia.

Pagar IPTU com antecedência

Se você tem um imóvel registrado em seu nome, é responsável pelo pagamento do IPTU do próximo ano. Caso o imóvel no qual você reside seja alugado, precisa ver em seu contrato quem ficou responsável por este pagamento.

O imposto virá no nome do proprietário, porém ele pode incluir no contrato que a quantia será paga pelo inquilino. Se a condição for essa, é preciso entrar em contato com ele para acertar o repasse. O pagamento do IPTU não se limita apenas aos imóveis residenciais, ele também precisa ser pago por salões comerciais, prédios e até terrenos.

O valor é pago de acordo com a localização e o tamanho do lugar.

Um cálculo é feito levando em conta a alíquota predefinida. Imóveis que estão melhores localizados, com serviços públicos mais completos, pagam valores mais altos. Em caso de não pagamento do imposto, o proprietário terá uma dívida em seu nome, além de multas e juros sobre a quantia devida, proibição de construção no imóvel, bem como sua venda, doação ou partilha de herança. Ainda há restrições de crédito feitas no CPF devedor.

Alguns municípios oferecem descontos para pagamentos antecipados como forma de incentivar essa quitação. Cada município tem um percentual de desconto e sua promoção, então é preciso ficar de olho nos anúncios da sua cidade.

Em Porto Alegre, por exemplo, quem quitar à vista o valor até 8 de fevereiro de 2023 receberá 5% de desconto. Quem utiliza o Nota Fiscal Gaúcha também garante 3%. Em Recife, quem fizer o pagamento até 30 de novembro e não tiver nenhum débito com a prefeitura, recebe 10% de desconto. Após este período, o desconto cai para 5%.

Já em Vitória, o abatimento é de 75% para moradores idosos (com mais de 60 anos) ou que são aposentados por invalidez. Nestes casos, o desconto deve ser solicitado à prefeitura até o dia 30 de novembro.

Belo Horizonte também conta com uma condição especial para quem utiliza o CPF na nota fiscal de compras no comércio. A promoção é válida até o dia 30 de novembro, e o desconto chega a 30%. Outros municípios que já anunciaram abatimentos para pagamento antecipado do IPTU foram Caruaru e Palmas.