13º em dobro do INSS pagará até dois salários mínimos em 2022

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 24, o Projeto de Lei (PL) 4367/2020 que prevê o pagamento do 13º salário em dobro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A medida tem o objetivo de amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 para o grupo de segurados, com pagamentos aos segurados no valor de até dois salários mínimos (hoje a R$ 1.100) nos meses de marços de 2022 e 2023.

A princípio, a expectativa era pagar o dobro do valor oferecido no 13º salário, porém, ao passar pela CFT, o benefício foi limitado a quantia de até dois pisos. Com as novas mudanças, o 13º em dobro do INSS prevê um impacto de R$ 39,26 bilhões em 2022 e de R$ 42,15 bilhões no ano de 2023.

Com aprovação, como anda a tramitação da medida?

Atualmente, a proposta do 13º salário em dobro do INSS tramita em caráter conclusivo, devendo ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de avançar para o Senado Federal.

Caso seja aprovada na Casa, o texto seguirá então para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o relator do Projeto de Lei, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), a concessão do 13º em dobro, também conhecido como 14º salário do INSS, busca reduzir os impactos econômicos trazidos pela pandemia para quem é segurado da Previdência.

“É o melhor possível dentro da urgência e dentro da emergência que nós temos. É merecido, aos 35 milhões de aposentados que aguardavam por esse momento. O grande vitorioso aqui, não sou eu, são os 35 milhões de beneficiados”, declarou o congressista.

No momento, um dos motivos que impedem a aprovação da medida está relacionado ao espaço fiscal para os pagamentos do benefício. Ou seja, para a aprovação definitiva da medida, é preciso encontrar uma fonte de recursos estável para bancar os repasses.