O 14° salário para os beneficiários do INSS está em tramitação para ser pago a partir de março

Está em andamento na Câmara dos Deputados o projeto de lei que garante o 14° salário para os beneficiários do INSS ainda em março deste ano. Caso seja aceito, o projeto segue nos trâmites para ser sancionado pelo Presidente da República.

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O que significa esse benefício

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social podem receber um valor a mais este ano através da proposta criada pelo deputado Pompeo de Mattos do PDT. O valor que funcionaria como o 14° salário é uma forma de compensação pela antecipação do 13° em 2020 e 2021.

Desta forma, explica-se que esse novo pagamento tem o intuito de diminuir o efeito que a antecipação do 13° salário nos anos anteriores causou na economia, visto que milhares de beneficiários ficaram sem receber um dinheiro extra no fim do ano.

Sendo assim, por esse motivo, o texto original criado em 2020 garantia o pagamento extra durante os anos 2020 e 2021. Além disso, ele não foi aceito, e ao chegar à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, ficou decidido que o valor passaria a ser liberado em 2022 e 2023, como uma forma de pagamento retroativo. Qual valor será pago?

Foi determinado que o valor máximo será de até 2 salários mínimos a depender do valor base do seu benefício. Pois, quem recebe 1 salário mínimo de benefício, irá receber o 14° de 1 salário mínimo também. Porém, caso o benefício seja superior, será feito um cálculo em relação ao teto do INSS, sem extrapolar o valor máximo de 2 SM.

A equipe de economia do governo relata que para o ano de 2022 será necessário um orçamento de R$ 39,26 bilhões e para o pagamento de 2023 o valor seria de R$ 42,15 bilhões.

Quem irá receber?

Por fim, o 14° será distribuído entre todos os beneficiários do INSS, seja por aposentadoria, auxílio doença ou acidente e pensão por morte. Esperava-se que o pagamento fosse feito no mês de março. Entretanto, o andamento do projeto vem sofrendo um atraso, e pode ocorrer um adiamento no seu pagamento.