14º salário: confira se você tem direito a receber!

Muito se ouve falar do tão esperado 13° salário do INSS, mas o que pouco sabem é que existe uma proposta popular aguardando aprovação do Congresso Nacional para pagamento do 14º salário.

O projeto foi lançado com objetivo de ajudar aqueles que tiveram dificuldades financeiras durante a pandemia da Covid-19, iniciada no Brasil em 2020. Entretanto, ainda falta um apoio significativo dos parlamentares para que ele saia do papel.

A proposta visa beneficiar mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas que dependem única e exclusivamente do seguro do INSS. Esse dinheiro a mais é uma expectativa real para o grupo, tendo em vista os altos gastos com o aumento nos preços de medicamentos e de tratamentos médicos.

Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Pensão Mensal Vitalícia, o auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural, o pagamento não está previsto. Isso porque esses programas são assistenciais, não previdenciários.

O que falta para a liberação do 14º salário?

O 14º salário, se aprovado, será um benefício emergencial no valor do salário mínimo vigente (hoje R$ 1.212), com pagamentos por até dois anos. A verba para pagar o abono aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara virá da arrecadação de algumas revisões de contribuições em parceria com bancos, o que deve gerar mais impostos. 

O projeto ainda está tramitando e aguardando aprovação das seguintes comissões da Câmara: Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ). A sua última movimentação se deu no dia 21 de junho deste ano.

Por ainda depender da avaliação do Congresso Nacional, o pagamento ainda não tem data certa. No primeiro projeto, apresentado pelo senador Paulo Paim, a ideia era que o valor fosse equivalente ao 13º pago em junho de 2020.

Já a proposta do deputado Pompeo de Mattos era liberar o 14º salário nos anos de 2020 e 2021. Como o texto não foi aprovado, os planos terão que ser adiados.