7 Tipos de contratos para startups

Criar uma empresa inovadora que venda uma “ideia de milhões” em forma de um serviço ou produto, revolucionando o mundo dos negócios, é o sonho de muitos. No entanto, criar uma startup é saber lidar com ganhos e perdas, riscos e incertezas. 

Além disso, o trabalho envolve muita confiança nos funcionários, que devem trabalhar para fazer a empresa decolar. Mas para isso, é necessário esclarecer todas as expectativas e alinhar tudo o que se espera de cada, trazendo um ambiente transparente em que todos possam trabalhar da melhor forma para cumprirem seus objetivos.

Para ajudar nesse aspecto, existem vários contratos que uma empresa startup pode estabelecer com seus funcionários e sócios, conheça-os! 

O que são startups?

Empresas que devem apresentar crescimento rápido através de produtos ou serviços inovadores e inéditos, as startups são modelos de negócios que envolvem muito estudo de mercado, análise de dados e conhecimento sobre o consumidor. Assim, trazem uma solução para uma dor encontrada na sociedade, resolvendo um problema. 

Apesar de algumas das startups mais famosas do momento, como a chinesa ByteDance e a SpaceX de Elon Musk, serem empresas tecnológicas, nem toda startup trabalha no ramo da tecnologia, fornecendo serviços, mas usam-a para melhor desempenho. A Shein, gigante da fast-fashion, é uma startup, por exemplo, que alia moda com logística internacional. 

Assim, acima de trabalharem em um ramo específico, essas “empresas emergentes” são pequenas, estruturam-se em tecnologias e inovações para crescer, oferecendo um negócio escalável. 

Como saber se a minha empresa pode ser uma startup?

Inovadoras, as startups são empresas pequenas que podem gerar milhões, ou até bilhões de dólares. Mas não é todo negócio que pode ser considerado uma startup, existem alguns critérios que você pode usar para refletir se o seu modelo de negócio pode ser definido como tal, confira-os:

• Startups trabalham com base na possibilidade de escalabilidade e repetição, trazendo os mesmos resultados;
• Não necessariamente vende produtos ou serviços de tecnologia, mas baseia-se fortemente nela para trabalhar, automatizando soluções e processos;
• Negócio adaptável às condições do mercado, podendo sofrer leves alterações de acordo com as necessidades;
• Cenário de incerteza e riscos;
• Nova solução ou inovação que melhore um processo já existente, mas de qualquer forma, ajuda a resolver algo que nenhum mercado explorou até agora. 

Por que fazer um contrato para a minha startup?

Como empresas que podem gerar milhões ou até bilhões de reais, as startups atraem investidores e parcerias. Além disso, por seu modelo de negócio rápido, precisa trabalhar com em excelente comunicação com seus colaboradores. 

Por isso, contratos são essenciais para alinhar todas as expectativas, além de tornar a empresa mais confiável e transparente, o que é melhor para investidores e outros contatos. Os contratos podem ser de vários formatos, explicitando tanto o trabalho dos funcionários, quanto o que se espera de sócios, colaboradores, entre outros assuntos. 

Ademais, por ter legislações específicas, trazer tudo em documentos, de forma organizada e formal, é bom para todos os lados, funcionários, donos, sócios, investidores e envolvidos. 

Tipos de contratos para startups

A parte jurídica é tão importante quanto a tecnológica em startups. Principalmente por poder render grandes lucros e investimentos, ter contratos provando que a empresa trabalha dentro dos conformes estabelecidos é essencial. 

Por isso, conheça 7 tipos de contratos para startups!

Contrato de Advisor

Em startups, é muito comum que uma pessoa com mais conhecimento trabalhe como mentor ou consultor em uma empresa. Ao trabalhar com esse profissional, é importante estabelecer um contrato de advisor/broker, como é chamado esse mentor. 

O contrato regula a comissão que ele receberá ao auxiliar a empresa. Além de ser justo para os sócios e mentores, o documento também pode ser um atrativo para investidores.

Contrato de Vesting e Cliff

Dois termos que têm se tornado cada vez mais populares no mundo das startups é o vesting e o cliff. O contrato de vesting regula a aquisição de determinado percentual da empresa durante certo tempo de serviços prestados. Assim, pode-se condicionar, por exemplo, que um funcionário possa adquirir até 8% da empresa ao longo de 3 anos de serviço. 

Já o clif é uma cláusula que define esse intervalo de tempo que tal funcionário deverá trabalhar para ter direito a uma porcentagem da startup. Enquanto o vesting refere-se ao percentual, o cliff regulamenta o tempo. Assim, as duas cláusulas andam juntas. 

Memorando de Entendimento

O Memorando de Entendimento, também conhecido pela sigla MoU, é um contrato que alinha as expectativas, direitos e deveres do sócio para com a startup. Assim, define questões de propriedade intelectual, atribuições, operações e o que mais for de interesse das partes envolvidas. 

Termos de Confidencialidade (NDA’s)

O termo de confidencialidade, conhecido pela sigla NDA (do inglês “non-disclosure agreement”), é muito usado no ramo comercial, principalmente nas startups. Assim, proíbe que funcionários, sócios, colaboradores ou terceiros envolvidos divulguem informações sobre sua empresa.  

Esse contrato é especialmente importante nas fases iniciais da empresa, em que ao compartilhar uma ideia com outra pessoa, ela pode colocá-la em prática antes da sua empresa, levando sua “ideia de milhões”. 

Acordos de Propriedade Intelectual

Podendo ser independentes com integrados a outros contratos, como o de trabalho, tratam das propriedades intelectuais envolvidas na empresa. Assim, engloba a criação, idealização e produção do projeto da startup, definindo quem tem o direito sobre tais ideias. 

Contrato PJ

Os contratos de pessoa jurídica (PJ) servem para regulamentar a relação dos profissionais liberais com a empresa que trabalham. Mas não pense que funcionários PJ não têm direitos: mesmo em empresas startups, eles podem reclamar de condições trabalhistas.

Por isso, baseie suas atividades de forma que sejam cabíveis ao que se espera de microempreendedores individuais (MEI). Assim, é uma modalidade de contrato comum à profissionais do marketing e design, por exemplo. 

Acordos de Distribuição

Acordos de distribuição normalmente envolvem os fabricantes ou fornecedores e um distribuidor. Assim, alinha-se o que é preciso para que a logística funcione, bem como as regras de precificação e raio de atuação. Pode, também, determinar o tempo de serviço dos envolvidos, bem como as responsabilidades de cada um. 

Já conhecia todas essas modalidades de contratos? Qual deles você gostaria de aplicar à sua startup ou empresa? Compartilhe com um amigo que gostaria de conhecer os diferentes contratos e o que eles regulamentam!