Auxílio para gestantes, entenda como funciona e como receber

Foi informado, pelo Ministério da Cidadania, que seria disponibilizado um novo benefício para mulheres, onde possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e também recebem o benefício do Auxílio Brasil. O valor é de aproximadamente R$ 65,00 e deve ser destinado a mulheres grávidas durante o seu período de gestação.

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O benefício recebeu o nome de Benefício Composição Gestante (BGC), o complemento na renda familiar teve sua criação idealizada com o objetivo de modo que possa contribuir com a compra de itens básicos durante o período de gestação. A estimativa, por enquanto, é que milhões de beneficiárias do Auxílio Brasil sejam contempladas com o BGC.

Para ter direito a receber o benefício, além de estar inscrita no CadÚnico e fazer parte do grupo de quem recebe o benefício do Auxílio Brasil, elas devem apresentar também:

• Nome completo da gestante;
• Status da gestação;
• Data de nascimento;
• Data de atendimento;
• Número do CNS;
• Número do CPF;
• Idade gestacional;
• Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
• DUM;
• Data de referência da linha de base.

Esse processo de seleção das mulheres gestantes conta também com o Auxílio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde. Isso ocorre porque a identificação das gestantes será feita com base no levantamento de dados das duas instituições, assim como pela consulta ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

O Ministério da Cidadania tem como meta começar a pagar o valor do auxílio a partir de qualquer mês da gestação, isso para as mulheres que se enquadrarem nas regras do programa. Em caso de aborto por qualquer que seja o motivo, a mulher continuará recebendo o auxílio.

Na regra, também vemos que poderão ser contempladas mais de duas mulheres da mesma família, tendo como única exceção para o pagamento onde existe o limite de somente uma gestação no prazo de 12 meses.

Referente às datas de pagamento, o Governo informou que os repasses acontecerão junto ao calendário do Auxílio Brasil, tendo como base o final do Número de Identificação Social (NIS).