Economia
Grávidas podem receber Auxílio Brasil e outros benefícios; saiba quais
A mais nova medida de ajuda às grávidas é o Benefício Composição Gestante, que é pago junto ao Auxilio Brasil. Conheça outros benefícios destinados a gestantes.
A gestação é certamente um momento muito importante na vida de diversas mulheres, e por isso, existem garantias que resguardem esse momento. Com isso, o estado visa melhores condições que impeçam riscos para a saúde da mãe e também da criança. Por isso, separamos aqui quais os direitos de uma gestante no Brasil e como recorrer a eles. Confira!
Leia mais: Saiba quais são os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Quais são os direitos de uma gestante?
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Auxílio Brasil
A partir de 2022, as mulheres grávidas possuem mais uma ajuda nesse momento, que é o Benefício Composição Gestante. No caso, esse benefício funciona como uma quantia extra no pagamento do Auxílio Brasil, que é o programa que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade.
Logo, a mãe precisa estar previamente cadastrada no Auxílio Brasil para que receba a quantia extra. Então, em caso de gestação, deve-se atualizar o cadastro com a comprovação médica no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. Assim, haverá o recebimento dos R$ 400,00 do Auxílio Brasil, mais os R$ 65,00 do Benefício Composição Gestante.
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Salário maternidade
O salário maternidade serve como um complemento à licença maternidade. Ou seja, ele oferece à mãe que trabalha uma quantia durante o tempo em que a mesma estará longe das suas funções. No caso, a duração total do benefício é de 120 dias, e a solicitação da quantia no INSS deve ser feita 28 dias após o parto. Ademais, mulheres desempregadas, mas que contribuíram com o INSS, também podem solicitar.
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Atividade insalubre
Por último, vamos mencionar um benefício pouco conhecido, que é o direito à remuneração em caso de insalubridade, ou seja, se a mãe trabalha em uma área em que haja riscos de insalubridade, ela deve ser afastada o mais rapidamente possível. No entanto, a mesma continuará a receber o seu devido salário, bem como o adicional de insalubridade durante toda a gestação.
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