Licença paternidade prolongada tem influenciado positivamente na vida dos pais

A licença paternidade é um assunto que vem sendo discutido cada vez mais, e com isso, adaptações estão sendo feitas desde sua criação em 1988. Hoje a importância da presença do pai nos primeiros momentos de vida da criança, assim como na vida de sua companheira, é muito reconhecida.

Algumas empresas já oferecem um prazo estendido de licença paternidade aos seus funcionários, e há um programa de incentivo fiscal do governo à empresas que optam por este prazo maior.

Para Bruno Macedo, os 40 dias que recebeu da empresa onde trabalha como diretor financeiro, foi muito importante para acompanhar o desenvolvimento inicial de seu filho, e compartilhar com sua esposa os primeiros desafios que a nova vida trouxe.

Há empresas onde este prazo é ainda maior, como na fintch Wise, que oferece 18 semanas de licença paternidade, e a Tate&Lyle, que oferece 16 semanas desde abril.

Na Intelbras a licença paternidade agora é de 20 dias, e ela foi estendida quando a esposa de Antonio Manoel dos Santos Neto ainda estava grávida. Ele conta que os dois ficaram muito felizes, pois pensavam que ele ficaria apenas 5 dias em casa. Para eles foi muito importante este prazo estendido, pois os dois são pais de primeira viagem, e tiveram mais tempo para se adaptar.

Hoje, o tempo de licença paternidade garantido ao trabalhador é de 5 dias, sendo que a licença maternidade totaliza 120 dias. Mas de acordo com Sabrina Donatti, especialista em Direito da Mulher, servidores passaram a ter direito a 180 dias de licença desde maio. Em casos de casais homoafetivos, a lei garante licença paternidade a um dos pais.

“A empresa que participa do Empresa Cidadã arca com a remuneração dos dias a mais de licença, mas ela irá declarar depois os gastos para a Receita Federal e receberá a restituição em forma de abatimento”, disse Sabrina.
Rodrigo Reis teve sua licença estendida para 20 dias na 99, onde trabalha com diretor de tax. Segundo ele, esse período foi essencial para desenvolver uma conexão forte com seu filho.

Para se cadastrar no programa de isenção a empresa precisa apenas ter acesso ao e-CAC, para solicitar o requerimento na Receita Federal. Caso a empresa não se cadastre no programa, ela pode continuar oferecendo um tempo estendido para seus colaboradores, porém não terá os descontos fiscais.

Tanto a 99 quanto a Bayer estão trabalhando na melhoria da licença parental para casais LGBTQI+, onde visam estender a licença para as partes que se declarem como segundo cuidador. A Bayer quer ampliar de 20 para 60 dias o período de licença parental.