FGTS 2023: Saiba mais sobre as principais modalidades de saque

Entre os benefícios mais conhecidos, que todo trabalhador de carteira assinada possui, está o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O empregador é responsável por depositar todo mês na conta do FGTS uma porcentagem de 8% do salário do trabalhador. Porém, o beneficiário só pode realizar o saque do fundo apenas em situações específicas.

O valor do benefício fica disponível em uma conta da Caixa Econômica Federal.

Mas quem tem direito ao FGTS?

Seguindo as regras, veja quem pode receber o FGTS:

• Trabalhadores rurais e safreiros;
• Trabalhadores CLT;
• Atletas que atuam profissionalmente;
• Trabalhadores safreiros e rurais;
• Trabalhadores temporários;
• Empregados domésticos;
• Trabalhadores avulsos.

Modalidades de saque do Fundo

O FGTS possui diversas modalidades. Confira algumas:

Saque por doença grave: O saque do FGTS pode ser liberado para quem precisa de ajuda nos tratamentos das seguintes doenças graves:

• Estado avançado da doença de Paget;
• Estágio terminal de doenças graves;
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Nefropatia grave;
• Câncer;
• HIV ou Aids;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Doença de Parkinson;
• Cardiopatia grave;
• Alienação mental;
• Tuberculose ativa;
• Cegueira total ou monocular;
• Contaminação por radiação.

Saque aniversário: Esta é a modalidade mais aderida pelos beneficiários. O saque-aniversário permite o resgate de parte do valor uma vez por ano, no mês de seu aniversário.

Lembrando que o valor disponível irá ser de acordo com o saldo guardado no Fundo, tendo possibilidade de receber uma parcela adicional.

Entretanto, nos casos de demissão sem justa causa, a modalidade não permite que o trabalhador tenha direito ao saque. Neste caso, o trabalhador só terá direito à multa de 40% do que tiver disponível no FGTS.

Saque rescisão: O saque rescisão é o mais popular. Este fica disponível quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Neste caso, o titular tem direito a resgatar o total do valor do fundo. Mas caso ele seja demitido por justa causa, o mesmo não tem direito ao saque.

Saque por aposentadoria: Os aposentados tem direito de realizar o saque dos valores disponíveis do FGTS, porém, precisam seguir alguns critérios.

Vale ressaltar que, mesmo que a pessoa siga trabalhando no mesmo emprego mesmo após de aposentado, a mesma pode realizar o saque mensal dos valores disponíveis.

Caso o trabalhador vá para outra empresa, ele só terá direito ao saque do valor integral do fundo ao ser demitido sem justa causa.