Quem nunca contribuiu com o INSS pode receber ESTE benefício: Saiba qual é

Muitos trabalhadores são elegíveis aos benefícios oferecidos pelo INSS. No entanto, é necessário conhecer quais são os seus direitos e deveres em relação a isso. O pagamento, efetuado para a Previdência Social, traz diversas facilidades ao trabalhador, por exemplo, em caso de alguma doença.

Além disso, dependentes do segurado também podem receber suporte do Instituto no caso do falecimento ou prisão do trabalhador.

No entanto, existem as pessoas que nunca contribuíram para com o Instituto Nacional do Seguro Social. É quando surge a dúvida se essas pessoas são asseguradas de alguma forma.

Benefício de Prestação Continuada

Existe apenas um benefício oferecido pelo INSS que pode ser destinado a pessoas que, por algum motivo, nunca contribuíram. Esse é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC é organizado e regularizado pelo LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e seu valor é um salário mínimo, que se difere da aposentadoria justamente por não necessitar que o assegurado tenha contribuído para com o Instituto em nenhum momento de sua vida.

O Benefício de Prestação Continuada não oferta pagamentos de quantias extras como o décimo terceiro salário. Além disso, no caso do falecimento do segurado, seus filhos não deverão receber o benefício.

Além do mais, o órgão responsável pelo repasse faz a cada 24 meses, ou seja, dois anos, uma revisão para continuar com o repasse do benefício.

Estão aptos a receber esse benefício apenas dois tipos de cidadão: aqueles que possuem alguma deficiência física ou mental que o impossibilitem de trabalhar para garantir o seu sustento ou no caso de idosos com mais de 65 anos que não estejam em condições de se sustentar.

Para solicitar o benefício, caso se encaixe nas regras, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico). Caso não tenha o cadastro, é necessário ir a um CRAS para fazê-lo. É necessário levar consigo documento de identidade, comprovante de residência, CPF e comprovante de renda.

Com o seu cadastro feito no CadÚnico, é preciso entrar em contato com o INSS para fazer a solicitação, que pode ser por meio de ligação telefônica, pelo site ou pelo aplicativo.