Economia
Descubra quais doenças garantem aposentadoria no INSS sem carência mínima
Algumas doenças graves podem levar à aposentadoria por invalidez sem que o segurado tenha contribuído por um tempo mínimo. Veja quais são.
Algumas doenças surgem de repente e acabam dificultando muito a vida das pessoas. Uma das áreas mais afetadas, na maioria dos casos, é a profissional, já que é bastante difícil manter a qualidade das atividades quando não se está bem física ou mentalmente.
Em certas situações, os trabalhadores que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem contar com a seguridade oferecida por alguns benefícios que os amparam financeiramente em momentos difíceis. Aqueles que passam por uma incapacidade temporária de trabalho têm à disposição do auxílio-doença, que beneficia o cidadão pelo tempo que ele precisa ficar afastado.
Já aqueles que não conseguem mais voltar a exercer suas atividades de forma permanente podem contar com a aposentadoria por invalidez, que aposenta o empregado independentemente da idade e do tempo de contribuição que ele possui, salvo o período de carência.
Para solicitar estes benefícios previdenciários, o trabalhador precisa provar que o diagnóstico da doença ocorreu após ter começado a contribuir com a Previdência Social, pois eles não são destinados a condições pré-existentes.
Como o benefício é liberado?
A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são liberados somente após uma perícia feita pelo INSS, na qual é realizada uma análise de laudos, exames e atestados, bem como um exame médico. Comprovada a doença e a incapacidade para exercer as atividades, o contribuinte passa a receber o benefício.
O valor mínimo que cada beneficiário pode ganhar corresponde ao salário mínimo em vigência, atualmente em R$ 1.320. O pagamento mensal é calculado com base na remuneração que o funcionário recebe da empresa onde trabalha, até o limite máximo de R$ 7.718,69, que é o teto do INSS.
Para solicitar os pagamentos por incapacidade, é preciso agendar uma perícia pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Na data e horário marcados, é imprescindível que o segurado esteja com todos os documentos e laudos que comprovem a doença e a incapacidade.
Doenças que isentam o trabalhador da carência
É importante lembrar que, para receber a aposentadoria por invalidez, o cidadão deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidente ou doença de trabalho, ou ainda de algumas doenças graves específicas. Veja abaixo quais doenças dispensam a carência mínima:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Piaget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação.
Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não contribuem com o INSS podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa da família. Acesse o aplicativo Meu INSS para obter mais informações.
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