Trabalhadores CLT e funcionários públicos em breve receberão benefício

O Programa de Integração Social (PIS) diz respeito aos trabalhadores gerais efetivados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em setores privados. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) diz respeito aos funcionários públicos.

Durante a pandemia, o cronograma de pagamento do abono salarial foi suspenso. Diante disso, este benefício está em atraso. Até o momento, não há nenhuma previsão de quando o valor do PIS/Pasep referente ao ano passado será repassado.

Mas a boa notícia é que o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2121 será repassado aos trabalhadores que exerceram suas funções de trabalho no ano em questão. Antes de conferir o calendário, entenda quais cidadão poderão receber o valor:

• é necessário ter, ao menos, cinco anos de inscrição nos programas PIS ou Pasep;
• ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, de maneira consecutiva ou não;
• ter recebido o salário médio de até dois salários mínimos de 2021, ou seja, R$ 2.200, já que naquela época o salário mínimo vigente era R$ 1.100;
• não ter nenhum erro nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou do e-Social.

Cumprindo esses requisitos, os trabalhadores poderão receber o Pis/Pasep. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, mas uma Medida Provisória (MP) pode elevar a quantia para R$ 1.320.

Essa quantia que ainda não está em vigência será levada em consideração na tabela apresentada a seguir. Isso porque o trabalhador poderá sacar a quantia de até um salário mínimo em seu PIS/Pasep.

O valor varia de acordo com o tempo de trabalho; confira:

• 1 mês de trabalho em 2021: R$ 110
• 2 meses de trabalho em 2021: R$ 220
• 3 meses de trabalho em 2021: R$ 330
• 4 meses de trabalho em 2021: R$ 440
• 5 meses de trabalho em 2021: R$ 550
• 6 meses de trabalho em 2021: R$ 660
• 7 meses de trabalho em 2021: R$ 770
• 8 meses de trabalho em 2021: R$ 880
• 9 meses de trabalho em 2021: R$ 990
• 10 meses de trabalho em 2021: R$ 1.100
• 11 meses de trabalho em 2021: R$ 1.210
• 12 meses de trabalho em 2021: R$ 1.320

Entre os dias 15 de fevereiro e 28 de dezembro, esses trabalhadores terão seus valores repassados. Estima-se que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

A data de saque dos trabalhadores de setores privados, ou seja, a data de saque do PIS, varia de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Veja o calendário PIS:

• Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: 15 de fevereiro
• Nascidos em março: 15 de março
• Nascidos em abril: 15 de março
• Nascidos em maio: 17 de abril
• Nascidos em junho: 17 de abril
• Nascidos em julho: 15 de maio
• Nascidos em agosto: 15 de maio
• Nascidos em setembro: 15 de junho
• Nascidos em outubro: 15 de junho
• Nascidos em novembro: 17 de julho
• Nascidos em dezembro: 17 de julho

Já os servidores públicos, ou seja, os trabalhadores que recebem o Pasep, irão receber de acordo com o último número de sua inscrição. Confira a seguir o calendário Pasep:

• Final 0: recebem dia 15 de fevereiro
• Final 1: recebem dia 15 de março
• Final 2: recebem dia 17 de abril
• Final 3: recebem dia 17 de abril
• Final 4: recebem dia 15 de maio
• Final 5: recebem dia 15 de maio
• Final 6: recebem dia 15 de junho
• Final 7: recebem dia 15 de junho
• Final 8: recebem dia 17 de julho
• Final 9: recebem dia 17 de julho