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O programa Minha Casa, Minha Vida, criado durante os primeiros mandatos do PT, oferece casas com descontos para a população. Entretanto, em 2019, o ex-presidente Bolsonaro (PL) extinguiu o programa e implementou o Casa Verde e Amarela em seu lugar.

Com a volta de Lula (PT) ao poder, o programa será retomado, e o Ministério das Cidades já anunciou que o Governo Federal planeja implementar mudanças neste ano. De acordo com Jeder Filho, chefe da pasta, as famílias da faixa 1, ou seja, aquelas com menor renda, serão novamente priorizadas.

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em dois grupos, um para famílias que vivem em áreas urbanas e outro para famílias que vivem em áreas rurais.

As famílias que residem em áreas urbanas podem receber descontos de até 95% na compra do imóvel com base em sua renda mensal familiar. Já as famílias rurais podem receber descontos com base em sua renda anual. Existem quatro faixas de renda no programa:

• A primeira faixa de renda, destinada a famílias com renda mensal familiar de até R$ 1.800, oferece desconto de até 95% na compra do imóvel;
• A faixa de renda 1,5, destinada a famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640, oferece desconto de até R$ 47,5 mil;
• A segunda faixa de renda, destinada a famílias com renda mensal familiar entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400, oferece desconto de até R$ 29 mil;
• A terceira faixa de renda não oferece descontos e é destinada a famílias com renda mensal familiar de até R$ 8 mil. No entanto, os juros praticados são menores que os praticados pelo mercado privado.

Para os moradores de áreas rurais, a renda anual é considerada na hora de determinar a faixa de renda do seguinte modo:

• Faixa 1: destinada a famílias com renda anual de até R$ 31.680;
• Faixa 2: destinada a famílias com renda anual entre R$ 31.680,01 e R$ 52.800;
• Faixa 3: destinada a famílias com renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.

Vale ressaltar que, em ambos os casos, o governo considera a renda bruta para conceder o desconto, ou seja, a renda da família sem os descontos. Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida, é importante buscar um banco ou construtora que ofereça imóveis com o benefício.

É importante destacar que o processo para a faixa 1 do programa habitacional envolve mais burocracia. Para se candidatar, a família precisa estar cadastrada e atualizada no CadÚnico, que é o cadastro único para programas sociais do Governo Federal.

Além disso, é necessário que as prefeituras das cidades realizem o cadastro dos beneficiários. Segundo o Governo Federal, a meta é entregar mais de um milhão de casas para famílias da faixa 1 até o final do mandato do presidente Lula.